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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2020-00034
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 7/2020-00034
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/10/2020 10:00
Publicação: 26/10/2020 12:54
Homologação: 20/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 26/10/2020 10:55 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL | 26/10/2020 10:56 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 26/10/2020 11:00 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL | 26/10/2020 12:55 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA RAZAO DA ESCOLHA | 26/10/2020 12:55 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA | 26/10/2020 10:59 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/10/2020 10:59 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/10/2020 12:54 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 26/10/2020 12:56 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO | 26/10/2020 10:58 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERENCIA | 26/10/2020 12:57 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 27/10/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 26/10/2020 |
| 3 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 26/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 11
Venceu 11 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FAQUEIRO COM 36 UNIDADES | R$79,90 | R$79,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CAMA SIMPLES E COLCHAO DE SOLTEIRO | R$4.800,00 | R$4.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | COMODA 04 GAVETAS EM MDF | R$989,80 | R$989,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TELEVISÃO 32 POLEGADAS | R$1.452,90 | R$1.452,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TOALHA DE BANHO | R$359,40 | R$359,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | TRAVESSEIRO | R$135,88 | R$135,88 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LENÇOL | R$71,22 | R$71,22 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CADEIRA DE PLASTICO COM BRAÇO | R$359,92 | R$359,92 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | FORRO DA CAMA | R$254,16 | R$254,16 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | FRONHA | R$95,20 | R$95,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | TOALHA DE ROSTO | R$137,34 | R$137,34 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$8.735,72 | R$8.735,72 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FAQUEIRO COM 36 UNIDADES | UNIDADE | 3390302100 - MATERIAL DE COPA E COZINHA | 1 | R$79,90 | R$79,90 | Lote vencido por V. S. DE FARIAS pelo valor de R$79,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CAMA SIMPLES E COLCHAO DE SOLTEIRO | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 4 | R$1.200,00 | R$4.800,00 | Lote vencido por V. S. DE FARIAS pelo valor de R$4.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | COMODA 04 GAVETAS EM MDF | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 2 | R$494,90 | R$989,80 | Lote vencido por V. S. DE FARIAS pelo valor de R$989,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TELEVISÃO 32 POLEGADAS | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 1 | R$1.452,90 | R$1.452,90 | Lote vencido por V. S. DE FARIAS pelo valor de R$1.452,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TOALHA DE BANHO | UNIDADE | 3390302000 - MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO | 6 | R$59,90 | R$359,40 | Lote vencido por V. S. DE FARIAS pelo valor de R$359,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | TOALHA DE ROSTO | UNIDADE | 3390302000 - MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO | 6 | R$22,89 | R$137,34 | Lote vencido por V. S. DE FARIAS pelo valor de R$137,34Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LENÇOL | UNIDADE | 3390302000 - MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO | 6 | R$11,87 | R$71,22 | Lote vencido por V. S. DE FARIAS pelo valor de R$71,22Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CADEIRA DE PLASTICO COM BRAÇO | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 8 | R$44,99 | R$359,92 | Lote vencido por V. S. DE FARIAS pelo valor de R$359,92Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | FORRO DA CAMA | UNIDADE | 3390302000 - MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO | 8 | R$31,77 | R$254,16 | Lote vencido por V. S. DE FARIAS pelo valor de R$254,16Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | FRONHA | UNIDADE | 3390302000 - MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO | 8 | R$11,90 | R$95,20 | Lote vencido por V. S. DE FARIAS pelo valor de R$95,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | TRAVESSEIRO | UNIDADE | 3390302000 - MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO | 4 | R$33,97 | R$135,88 | Lote vencido por V. S. DE FARIAS pelo valor de R$135,88Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 54 | R$3.444,99 | R$8.735,72 | R$8.735,72 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
V. S. DE FARIAS 00.506.409/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF