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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 066/2020 CEL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 15.784/2020-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/11/2020 14:00
Publicação: 27/10/2020 09:33
Homologação: 01/12/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 03/12/2020 12:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 03/12/2020 12:34 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 03/12/2020 12:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/12/2020 12:33 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/12/2020 12:27 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/10/2020 09:31 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/10/2020 09:30 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/10/2020 15:27 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 26/10/2020 15:26 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 03/12/2020 12:24 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 26/10/2020 15:16 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 26/10/2020 15:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/10/2020 15:25 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 10 | 27/10/2020 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 02 | 04/12/2020 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 02 | 04/12/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.388, PAG: 79, PROTOCOLO: 594352 | 27/10/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 34.426, PAG: 116, PROTOCOLO: 608874 | 04/12/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 34.426, PAG: 116, PROTOCOLO: 608871 | 04/12/2020 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2601, PAG: 38, CODIGO IDENTIFICADOR: 3B7D2A73 | 27/10/2020 |
| 8 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2628, PAG: 28, CODIGO IDENTIFICADOR: 9FF6F11C | 04/12/2020 |
| 9 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, N° 2628, PAG: 28, CODIGO IDENTIFICADOR: BDDEAA42 | 04/12/2020 |
| 10 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP | 27/10/2020 |
| 11 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ | 27/10/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA | R$834.879,60 | R$599.999,85 | VENCEDOR -28,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$834.879,60 | R$599.999,85 | -28,13% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP | R$278.293,20 | R$199.499,70 | VENCEDOR -28,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$278.293,20 | R$199.499,70 | -28,31% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REJUNTE PARA PISO COR BRANCO EMBALAGEM 1KG . | QUILOGRAMA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 225 | R$7,22 | R$1.624,50 |
| 2 | FORRO DE PVC 200X8MM GERMINADO . | METRO QUADRADO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 4.500 | R$25,10 | R$112.950,00 |
| 3 | GRANITO NA COR BRANCA . | METRO QUADRADO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 135 | R$649,70 | R$87.709,50 |
| 4 | GRANITO NA COR CINZA . | METRO QUADRADO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 45 | R$440,90 | R$19.840,50 |
| 5 | GRANITO NA COR PRETO . | METRO QUADRADO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 45 | R$1.139,98 | R$51.299,10 |
| 6 | PISO CERÂMICO (ANTIDERRAPANTE) 45X45, COR BRANCA. | METRO QUADRADO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 4.500 | R$34,22 | R$153.990,00 |
| 7 | REVESTIMENTO CERÂMICO, PADRÃO VISUAL LISO, CLASSE ABRASÃO PEI 5, COR CINZA | METRO QUADRADO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 4.500 | R$40,82 | R$183.690,00 |
| 8 | EMENDA FORRO DE PVC 6MTS. | PEÇA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 225 | R$26,06 | R$5.863,50 |
| 9 | RODA FORRO DE PVC PERFIL U 6 METROS. | PEÇA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 4.500 | R$25,56 | R$115.020,00 |
| 10 | ARGAMASSA, COMPOSIÇÃO CIMENTO PORTLAND/AREIA QUARTZO E PVA, COR BRANCA | SACA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 450 | R$26,30 | R$11.835,00 |
| 11 | ARGAMASSA, COMPOSIÇÃO CIMENTO PORTLAND/AREIA QUARTZO E PVA, COR CINZA | SACA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 900 | R$27,08 | R$24.372,00 |
| 12 | VIDRO CANELADO (METRO). | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 450 | R$144,58 | R$65.061,00 |
| 13 | REJUNTE PARA PISO COR PRETO EMBALAGEM 1KG . | QUILOGRAMA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 225 | R$7,22 | R$1.624,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20.700 | R$2.594,74 | R$834.879,60 | |||
Lote 2: LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VIDRO CANELADO (METRO). | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$144,58 | R$21.687,00 |
| 2 | REJUNTE PARA PISO COR BRANCO EMBALAGEM 1KG . | QUILOGRAMA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 75 | R$7,22 | R$541,50 |
| 3 | REJUNTE PARA PISO COR PRETO EMBALAGEM 1KG . | QUILOGRAMA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 75 | R$7,22 | R$541,50 |
| 4 | FORRO DE PVC 200X8MM GERMINADO . | METRO QUADRADO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.500 | R$25,10 | R$37.650,00 |
| 5 | GRANITO NA COR BRANCA . | METRO QUADRADO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 45 | R$649,70 | R$29.236,50 |
| 6 | GRANITO NA COR CINZA . | METRO QUADRADO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15 | R$440,90 | R$6.613,50 |
| 7 | GRANITO NA COR PRETO . | METRO QUADRADO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15 | R$1.139,98 | R$17.099,70 |
| 8 | PISO CERÂMICO (ANTIDERRAPANTE) 45X45, COR BRANCA. | METRO QUADRADO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.500 | R$34,22 | R$51.330,00 |
| 9 | REVESTIMENTO CERÂMICO, PADRÃO VISUAL LISO, CLASSE ABRASÃO PEI 5, COR CINZA | METRO QUADRADO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.500 | R$40,82 | R$61.230,00 |
| 10 | EMENDA FORRO DE PVC 6MTS. | PEÇA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 75 | R$26,06 | R$1.954,50 |
| 11 | RODA FORRO DE PVC PERFIL U 6 METROS. | PEÇA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.500 | R$25,56 | R$38.340,00 |
| 12 | ARGAMASSA, COMPOSIÇÃO CIMENTO PORTLAND/AREIA QUARTZO E PVA, COR BRANCA | SACA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$26,30 | R$3.945,00 |
| 13 | ARGAMASSA, COMPOSIÇÃO CIMENTO PORTLAND/AREIA QUARTZO E PVA, COR CINZA | SACA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 300 | R$27,08 | R$8.124,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.900 | R$2.594,74 | R$278.293,20 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 83.927.574/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
KELLION S SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI 22.104.453/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF