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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CP 012/2020 CEL
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 7.345/2020-PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEVOP/PMM, SITO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, RODOVIA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA), BAIRRO NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ – CEP: 68507-765.
Observação: processo cadastrado novamente no tcm, por motivo de se encontra incorreta na aba do geo-obras.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/07/2020 09:00
Publicação: 27/10/2020 08:40
Homologação: 11/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/10/2020 08:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 27/10/2020 08:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 27/10/2020 08:50 |
| 4 | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. | TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE | 27/10/2020 11:51 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/10/2020 08:44 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/10/2020 08:43 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 26/10/2020 15:55 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/10/2020 08:40 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/10/2020 16:10 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 26/10/2020 16:11 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 27/10/2020 08:41 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 26/10/2020 16:32 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | ORÇAMENTO | 26/10/2020 16:13 |
| 14 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA EMPRESA VENCEDORA - DF CONSTRUTORA LTDA | 27/10/2020 11:30 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E ARP - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 06 | 15/09/2020 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 16/06/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E ARP - IOEPA, N° 34.344, PAG: 85, PROTOCOLO: 579817 | 15/09/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.254, PAG: 61, PROTOCOLO: 553581 | 16/06/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E ARP - FAMEP, N° 2572, PAG: 26, CODIGO IDENTIFICADOR: 2EA0F5E4 | 15/09/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2508, PAG: 57, CODIGO IDENTIFICADOR: 01DE4049 | 16/06/2020 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SEMED | 16/06/2020 |
| 8 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRASNPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ | 16/06/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, EMEF ZONA URBANA, EMEF ZONA RURAL, E NEI’S NA ZONA URBANA | R$2.902.011,16 | R$2.002.007,76 | VENCEDOR -31,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.902.011,16 | R$2.002.007,76 | -31,01% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, EMEF ZONA URBANA, EMEF ZONA RURAL, E NEI’S NA ZONA URBANA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, EMEF ZONA URBANA, EMEF ZONA RURAL, E NEI’S NA ZONA URBANA | LOTE | - | 1 | R$2.902.011,16 | R$2.902.011,16 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.902.011,16 | R$2.902.011,16 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
DF CONSTRUTORA LTDA 31.042.699/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
DF CONSTRUTORA LTDA 31.042.699/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
DF CONSTRUTORA LTDA 31.042.699/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF