Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-027
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 7/2020-027
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PRÉDIO DA PREFEITURA NOVO REPARTIMENTO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/09/2020 09:00
Publicação: 28/10/2020 11:34
Homologação: 01/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO ENTRE A NATUREZA DA INSTITUIÇÃO, O OBJETO CONTRATADO E RESPECTIVA COMPROVAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL DA CONTRATADA (ART. 24, XIII). | COMPROVAÇÃO ENTRE A NATUREZA DA INSTITUIÇÃO | 28/10/2020 10:39 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/10/2020 10:40 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 28/10/2020 10:53 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 28/10/2020 11:41 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/10/2020 10:56 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 28/10/2020 10:58 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 28/10/2020 11:10 |
| 8 | REGIMENTO OU ESTATUTO DO CONTRATADO (24, XIII) | REGIMENTO | 28/10/2020 11:24 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 2589 | 08/10/2020 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL | 29/09/2020 |
| 3 | Site | SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL | 29/09/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APLICAÇÃO DE PROVA SELETIVA LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS | R$80,00 | R$80,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$80,00 | R$80,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APLICAÇÃO DE PROVA SELETIVA LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$80,00 | R$80,00 | Lote vencido por FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA pelo valor de R$80,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$80,00 | R$80,00 | R$80,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA 05.572.870/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF