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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024/2020
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 067/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR CÓDIGO UASG: 927446
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/11/2020 09:00
Publicação: 28/10/2020 15:25
Homologação: 09/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 13/11/2020 13:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 13/11/2020 13:36 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJ | 13/11/2020 13:37 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/11/2020 13:37 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/10/2020 15:21 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | PROJ | 28/10/2020 15:23 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO | 28/10/2020 15:25 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 28/10/2020 15:25 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 13/11/2020 13:39 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 27/10/2020 15:51 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 28/10/2020 15:22 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO | 28/10/2020 15:19 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3 | 19/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$43.968,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$77.043,20 | R$0,00 | |
| 3 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$379.660,00 | R$374.740,00 | VENCEDOR -1,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$500.671,20 | R$374.740,00 | -25,15% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 9.600 | R$4,58 | R$43.968,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 82.000 | R$4,63 | R$379.660,00 | Lote vencido por VALDEIR NICOLODI EIRELI pelo valor de R$374.740,00-1,30% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 16.640 | R$4,63 | R$77.043,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 108.240 | R$13,84 | R$500.671,20 | R$374.740,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VALDEIR NICOLODI EIRELI 06.279.925/0006-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/11/2020
FIM
09/11/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF