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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#34/2020
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 1516/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTP://WWW.COMPRASNET.GOV.BR (UASG 455288)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/11/2020 11:00
Publicação: 27/10/2020 16:07
Homologação: 11/12/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 13/01/2021 15:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR | 13/01/2021 15:48 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/01/2021 15:48 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/01/2021 15:49 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/10/2020 16:01 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/10/2020 16:02 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/10/2020 16:02 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 27/10/2020 16:02 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/01/2021 15:49 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/10/2020 16:03 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/10/2020 16:03 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/10/2020 16:03 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA, PAG 2, SEÇÃO GERAIS | 23/10/2020 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO; PAG. 10 GERAIS; AMAZÔNIA JORNAL. | 16/12/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | ISSN 1677-7069 Nº 204, SEÇÃO 3. | 23/10/2020 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, SEÇÃO 3, PAG.240. | 16/12/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Nº 34.384, PAG 107 | 23/10/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, PAG.196, Nº 34.437 | 16/12/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTO XRE 300 - ADAPTADA - (DESCRIÇÃO DETALHADA NO TERMO DE REFERENCIA) | R$29.443,33 | R$29.443,33 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$29.443,33 | R$29.443,33 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTO XRE 300 - ADAPTADA - (DESCRIÇÃO DETALHADA NO TERMO DE REFERENCIA) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$29.443,33 | R$29.443,33 | Lote vencido por AUTO 4X4 COMÉRCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$29.443,33Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$29.443,33 | R$29.443,33 | R$29.443,33 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Auto 4x4 Comércio e Serviços 12.965.774/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2020
FIM
11/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Auto 4x4 Comércio e Serviços 12.965.774/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2020
FIM
11/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF