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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E 031/2020 - SRP
086202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 074
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/11/2020 15:00
Publicação: 27/10/2020 19:25
Homologação: 01/12/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/12/2020 16:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 10/12/2020 16:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 10/12/2020 16:57 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/12/2020 16:58 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/12/2020 16:58 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/10/2020 19:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/10/2020 19:23 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 27/10/2020 19:25 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 27/10/2020 19:23 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO FINAL | 10/12/2020 16:59 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I | 10/12/2020 16:59 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/10/2020 19:24 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/10/2020 19:23 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/10/2020 19:24 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO D.O.U, SEÇÃO 3, Nº 206, PAG: 190. | 27/10/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO E CONTRATO NO D.O.U, SEÇLÃO 3, Nº 234, PAG: 240. | 08/12/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | PUBLICADO HOMOLOGAÇÃO NO D.O.U, SEÇÃO 3, Nº 231, PAG: 251. | 03/12/2020 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ, PAG: B 13. | 27/10/2020 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO HOMOLOGAÇÃO NO DIÁRIO DO PARÁ, PAG; B 13. | 03/12/2020 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO E CONTRATO NO DIÁRIO DO PARÁ, PAG: B 8. | 08/12/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE COVID 19 – TESTE INDIVIDUAL PARA DIAGNOSTICO DO CORONOVIRUS- DEVIDAMENTE APROVADO PELA ANVISA | R$150.000,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR -92,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$150.000,00 | R$12.000,00 | -92,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE COVID 19 – TESTE INDIVIDUAL PARA DIAGNOSTICO DO CORONOVIRUS- DEVIDAMENTE APROVADO PELA ANVISA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$75,00 | R$150.000,00 | Lote vencido por GALAXY PARTICIPAÇÕES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA pelo valor de R$12.000,00-92,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.000 | R$75,00 | R$150.000,00 | R$12.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GALAXY PARTICIPAÇÕES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 07.911.318/0002-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2020
FIM
03/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF