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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-038FME
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2020-038FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA SUSPENSA
Abertura: 13/11/2020 09:00
Publicação: 03/11/2020 17:29
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 03/11/2020 11:18 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/11/2020 16:28 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/11/2020 11:18 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/10/2020 11:44 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/10/2020 12:14 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/10/2020 11:43 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCDO | 28/10/2020 12:10 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/10/2020 11:44 |
| 9 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO | 16/11/2020 16:28 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3, PG 194, COLUNA 01 | 03/11/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE SUSPENSÃO - SEÇÃO 3, PG 351, COLUNA 01 | 16/11/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - PG 58 e 59, COLUNA 02 e 01 | 30/10/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE SUSPENSÃO - PG 72, COLUNA 02 | 17/11/2020 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FÍSICO DA PMVX | 03/11/2020 |
Participantes 0
Lotes 2
Lote 1: KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ EM PÓ: ESPECIFICAÇÃO : TORRADO E MOÍDO PRODUTO DE 1º QUALIDADE; NÃO CONTÉM GLÚTEN; EMBALAGEM: 250G; EMBALAGEM ALUMINIZADA, SELO DE PUREZA EMITIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC; VALIDADE 90 DIAS APÓS O EMPACOTAMENTO; ROTULAGEM SEGUNDO OS PADRÕES DA RESOLUÇÃO Nº 259 DE 20/09/2002 DO MS. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.100 | R$4,72 | R$42.952,00 |
| 2 | BOLACHA DOCE MAISENA: ESPECIFICAÇÃO : COMPOSIÇÃO BÁSICA: FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, ÁGUA, SAL E DEMAIS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS. ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIPROPILENO, ATÓXICO HERMETICAMENTE VEDADOS COM NO MÍNIMO 400G. EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO LIMPA, ÍNTEGRA E RESISTENTE A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA,INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.100 | R$5,69 | R$51.779,00 |
| 3 | BOLACHA SALGADA TIPO CREAN CRACKER: ESPECIFICAÇÃO : COMPOSIÇÃO BÁSICA: FARINHA DE TRIGO,GORDURA VEGETAL HIDROGENADA,ÁGUA, SAL E DEMAIS SUBSTAÂNCIAS PERMITIDAS.ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIPROPILENO, ATÓXICO HERMETICAMENTE VEDADOS COM NO MÍNIMO 400G E EMBALADOS EM CAIXA DE PAPELÃO LIMPA,ÍNTEGRA E RESISTENTE.A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA,INFORMAÇÃO NUTRICIONAL,NÚMERO DO LOTE,DATA DE VALIDADE,QUANTIDADE DO PRODUTO.O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.100 | R$4,58 | R$41.678,00 |
| 4 | SARDINHA EM CONSERVA: ESPECIFICAÇÃO : CONSERVADA EM ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM SEM VIOLAÇÃO, INTEGRAS E LIMPAS. LATA COM 125GRAMAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.200 | R$3,71 | R$67.522,00 |
| 5 | ÓLEO DE SOJA TIPO 1: ESPECIFICAÇÃO : OLEO DE SOJA TIPO 1 : REFINADO, TIPO 1 , SEM COLESTEROL, CONTENDO NATURALMENTE ÔMEGA 3, EMBALAGEM LIMPA, GARRAFA PLÁSTICA DE 900ML, NÃO AMASSADOS, SEM ESTUFAMENTOS, RESISTENTES, QUE GARATAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDENCIAS, INFORMAÇÃO NUTRICINAL, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDA DE QUANTIDADE DO PRODUTO E NUMERO DO REGISTRO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.100 | R$7,45 | R$67.795,00 |
| 6 | AÇÚCAR: ESPECIFICAÇÃO : TIPO CRISTAL. OBTIDO DE CANA DE AÇÚCAR, COM ASPECTO, COR, CHEIRO PRÓPRIOS, SABOR DOCE, COM TEOR DE SACAROSE MÍNIMO DE 99%P/P E UMIDADE MÁXIMA DE 0,3%P/P, SEM FERMENTAÇÃO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS ÍNTEGROS HERMETICAMENTE FECHADOS CONTENDO 02 KG, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE COR CLARA, SEM UMIDADE E SEM SUJIDADES, PACOTE COM 2KG, E FARDO COM ATÉ 30 KG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.100 | R$4,85 | R$44.135,00 |
| 7 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE: ESPECIFICAÇÃO : MASSA DE SÊMOLA COM OVOS, AS MASSAS AO SEREM POSTAS NA ÁGUA NÃO DEVERÃO TURVÁ-LAS ANTES DA COCÇÃO, NÃO PODENDO ESTAR FERMENTADAS OU RANÇOSAS. COM RENDIMENTO MÍNIMO APÓS O COZIMENTO DE DUAS VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCÇÃO.EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500G CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.200 | R$3,43 | R$62.426,00 |
| 8 | LEITE EM PÓ INTERGRAL: ESPECIFICAÇÃO : EMBALAGEM 400G. OBTIDO POR DESIDRATAÇÃO DE LEITE DE VACA INTERGRAL E APTO PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA, MEDIANTE PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, ACONDICIONADO COMO EMULSIFICANTE ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS OU EM CAIXA DE PAPELÃO LIMPA, INTEGRA E RESISNTENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE INTENTIFICAÇÃO E PROCEDENCIA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NUMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTRO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 10 (DEZ) MESES A PARTI DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. INSPECIONADO PELO MINISTRO DA AGRICULTURA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.100 | R$13,92 | R$126.672,00 |
| 9 | FEIJÃO CARIOQUINHA: ESPECIFICAÇÃO : TIPO 1, CLASSE CARIOQUINHA, IN NATURA,NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES, EMBALAGEM DE 1 KG EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. PACOTE DE 1KG, | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.100 | R$8,48 | R$77.168,00 |
| 10 | SAL IODADO REFINADO: ESPECIFICAÇÃO : SAL - REFINADO, IODADO, 1ª QUALIDADE, NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADES, MISTURAS INADEQUADAS AO PRODUTO. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADO EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÓXICA, COM CAPACIDADE DE 1 KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.100 | R$1,45 | R$13.195,00 |
| 11 | ARROZ GRUPO BENEFICIADO, CLASSE LONGO FINO TIPO 1: ESPECIFICAÇÃO : ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS SUBSTÂNCIA NOCIVAS, COLORAÇÃO UNIFORME E CARACTERISTICA DE ARROZ TIPO 1, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO DE 1,0 KG CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.200 | R$5,19 | R$94.458,00 |
| 12 | MILHARINA: ESPECIFICAÇÃO : PRODUZIDO A PARTIR DE GRÃO DE MILHO DE PRIMEIRA QUALIDADE, PRODUTO AMARELO, DE ASPECTO FINO, LIVRE DE UMIDADE, CONTENDO FERRO E ÁCIDO FÓLICO. EMBALAGEM DE 500G CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE PESO LÍQUIDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.200 | R$1,95 | R$35.490,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
145.600 | R$65,42 | R$725.270,00 | |||
Lote 2: KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EXCLUSIVO AGRICULTURA FAMILIAR 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FARINHA DE MANDIOCA REGIONAL: ESPECIFICAÇÃO : ESPECIFICAÇÃO : PRODUTO OBTIDO DOS PROCESSOS DE RALAR E TORRAR A MANDIOCA, FINA, SECA, BRANCA OU AMARELA, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS. EMBALAGEM: - PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, TERMO SOLDADO, COM CAPACIDADE PARA 01 KG; - SECUNDÁRIA: FARDO PLÁSTICO, ATÓXICO, RESISTENTE, TRANSPARENTE, TERMO SOLDADO OU FECHADO COM FITA ADESIVA PLASTIFICADA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.100 | R$6,68 | R$60.788,00 |
| 2 | MESOCARPO DE BABAÇO 350G: ESPECIFICAÇÃO : MESOCARPO DE BABAÇU EM PÓ PARA PREPARO DE MINGAU E MASSAS EM EMBALAGEM DE PLÁSTICA DE 350G E VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.100 | R$14,45 | R$131.495,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
18.200 | R$21,13 | R$192.283,00 | |||