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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#07/2020 PMAF
107315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 9/2020-07 PMAF
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SITIO DO COMPRAS NET
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/11/2020 09:00
Publicação: 28/10/2020 15:12
Homologação: 20/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 13/11/2020 10:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 13/11/2020 10:08 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/11/2020 10:09 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/11/2020 12:21 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/10/2020 11:44 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/10/2020 12:16 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/10/2020 12:17 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/10/2020 12:22 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/11/2020 12:33 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/10/2020 15:12 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/10/2020 12:31 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/10/2020 12:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 28/10/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Famep | 28/10/2020 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de aviso da unidade gestora | 28/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 15
Venceu 15 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ACÚCAR CRISTALIZADO COR BRANCA PCT DE 2KG. | R$424,00 | R$424,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TEMPERO COMPLETO 300 G | R$161,60 | R$161,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CAFE 250G | R$356,00 | R$356,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CREME DENTAL 50 G | R$470,40 | R$470,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | FARINHA DE MANDIOCA TIPO I,CLASSE BRANCA TIPO SECA. | R$428,80 | R$424,00 | VENCEDOR -1,12% do valor de referência |
| 6 | FEIJAO TIPO 1 IN NATURA SAFRA CORRENTE EMBA 1KG | R$602,40 | R$602,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | FLOCÃO DE MILHO EMBA 500 G | R$856,00 | R$704,00 | VENCEDOR -17,76% do valor de referência |
| 8 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE. | R$648,00 | R$424,00 | VENCEDOR -34,57% do valor de referência |
| 9 | MARGARINA 500 G | R$352,00 | R$648,00 | VENCEDOR 84,09% do valor de referência |
| 10 | ÓLEO DE SOJA REFINADO EMB 900ML. | R$960,00 | R$960,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | PAPEL HIGIENICO DUPLA FACE FARDO C/64 ROLOS | R$960,00 | R$960,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | SABÃO EM BARRA, C/50 TABLETES DE 5. | R$4.000,00 | R$4.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | SAL MOIDO E IODADO EMB. DE 1KG | R$85,60 | R$85,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | SARDINHA 125 G | R$227,20 | R$227,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | ARROZ AGULHINHA, TIPO 1, LONGO 5 KG | R$2.167,20 | R$2.160,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$12.699,20 | R$12.607,20 | -0,72% do valor de referência | |
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACÚCAR CRISTALIZADO COR BRANCA PCT DE 2KG. | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 80 | R$5,30 | R$424,00 | Lote vencido por WELLINGTON S SILVA ATACADISTA EIRELLI - ME pelo valor de R$424,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ARROZ AGULHINHA, TIPO 1, LONGO 5 KG | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 80 | R$27,09 | R$2.167,20 | Lote vencido por WELLINGTON S SILVA ATACADISTA EIRELLI - ME pelo valor de R$2.160,00-0,33% do valor de referência |
| 3 | CAFE 250G | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 80 | R$4,45 | R$356,00 | Lote vencido por WELLINGTON S SILVA ATACADISTA EIRELLI - ME pelo valor de R$356,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CREME DENTAL 50 G | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 80 | R$5,88 | R$470,40 | Lote vencido por WELLINGTON S SILVA ATACADISTA EIRELLI - ME pelo valor de R$470,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | FARINHA DE MANDIOCA TIPO I,CLASSE BRANCA TIPO SECA. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 80 | R$5,36 | R$428,80 | Lote vencido por WELLINGTON S SILVA ATACADISTA EIRELLI - ME pelo valor de R$424,00-1,12% do valor de referência |
| 6 | FEIJAO TIPO 1 IN NATURA SAFRA CORRENTE EMBA 1KG | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 80 | R$7,53 | R$602,40 | Lote vencido por WELLINGTON S SILVA ATACADISTA EIRELLI - ME pelo valor de R$602,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | FLOCÃO DE MILHO EMBA 500 G | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 160 | R$5,35 | R$856,00 | Lote vencido por WELLINGTON S SILVA ATACADISTA EIRELLI - ME pelo valor de R$704,00-17,76% do valor de referência |
| 8 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 80 | R$8,10 | R$648,00 | Lote vencido por WELLINGTON S SILVA ATACADISTA EIRELLI - ME pelo valor de R$424,00-34,57% do valor de referência |
| 9 | MARGARINA 500 G | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 80 | R$4,40 | R$352,00 | Lote vencido por WELLINGTON S SILVA ATACADISTA EIRELLI - ME pelo valor de R$648,0084,09% do valor de referência |
| 10 | ÓLEO DE SOJA REFINADO EMB 900ML. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 120 | R$8,00 | R$960,00 | Lote vencido por WELLINGTON S SILVA ATACADISTA EIRELLI - ME pelo valor de R$960,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | PAPEL HIGIENICO DUPLA FACE FARDO C/64 ROLOS | FARDO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 15 | R$64,00 | R$960,00 | Lote vencido por WELLINGTON S SILVA ATACADISTA EIRELLI - ME pelo valor de R$960,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | SABÃO EM BARRA, C/50 TABLETES DE 5. | CAIXA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 20 | R$200,00 | R$4.000,00 | Lote vencido por WELLINGTON S SILVA ATACADISTA EIRELLI - ME pelo valor de R$4.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | SAL MOIDO E IODADO EMB. DE 1KG | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 80 | R$1,07 | R$85,60 | Lote vencido por WELLINGTON S SILVA ATACADISTA EIRELLI - ME pelo valor de R$85,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | SARDINHA 125 G | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 80 | R$2,84 | R$227,20 | Lote vencido por WELLINGTON S SILVA ATACADISTA EIRELLI - ME pelo valor de R$227,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | TEMPERO COMPLETO 300 G | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 80 | R$2,02 | R$161,60 | Lote vencido por WELLINGTON S SILVA ATACADISTA EIRELLI - ME pelo valor de R$161,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.195 | R$351,39 | R$12.699,20 | R$12.607,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
WELLINGTON S SILVA ATACADISTA EIRELLI - ME 21.381.909/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF