Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#004-2015
000139 - PICARRA
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

Nº do Processo Administrativo: 004-2015

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, SITUADA NA AVENIDA ARAGUAIA S/N CENTRO, CEP: 68575-000, PIÇARRA-PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/02/2015 09:00

Publicação: 20/01/2015 19:41

Homologação: 03/02/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 05/02/2015 20:42
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 11/02/2015 12:12
3 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 05/02/2015 19:37
4 EDITAL EDITAL 20/01/2015 19:40
5 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 19/02/2015 14:58
6 MINUTA DO CONTRATO. OUTROS ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO 15/07/2019 11:45
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE OUTROS ANEXOS AO EDITAL 20/01/2015 19:12
8 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 15/07/2019 11:51
9 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER CONTROLE INTERNO 05/02/2015 20:41
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 20/01/2015 19:14
11 TERMO DE REFERÊNCIA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/01/2015 19:11


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=207&data=20/01/2015 20/01/2015
2 Diário Oficial do Estado http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:61/e:1793 20/01/2015
3 Diário Oficial do Estado http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:67/e:1843 20/02/2015
4 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL 20/01/2015


Participantes 1


DE PNEUS COMÉRCIO LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 09.647.935/0001-39

Vencidos 5

Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES R$0,01 R$31.713,96 VENCEDOR
317.139.500,00% do valor de referência
2 PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES R$0,01 R$619.304,50 VENCEDOR
6.193.044.900,00% do valor de referência
3 PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES R$0,01 R$4.404,00 VENCEDOR
44.039.900,00% do valor de referência
4 PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES R$0,01 R$165.733,00 VENCEDOR
1.657.329.900,00% do valor de referência
5 PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES R$0,01 R$13.528,00 VENCEDOR
135.279.900,00% do valor de referência
TOTAIS R$0,05 R$834.683,46 1.669.366.820,00% do valor de referência

Lotes 6


Lote 1: PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL CONJUNTO - 1 R$0,01 R$0,01

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$0,01 R$0,01


Lote 2: PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL CONJUNTO - 1 R$0,01 R$0,01

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$0,01 R$0,01


Lote 3: PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL CONJUNTO - 1 R$0,01 R$0,01

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$0,01 R$0,01


Lote 4: AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL CONJUNTO - 1 R$984.010,00 R$984.010,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$984.010,00 R$984.010,00


Lote 5: PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL CONJUNTO - 1 R$0,01 R$0,01

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$0,01 R$0,01


Lote 6: PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL CONJUNTO - 1 R$0,01 R$0,01

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$0,01 R$0,01


Contratos 5


Contrato nº 20150043

R$13.528,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

CONTRATADO

DE PNEUS COMÉRCIO LTDA - ME 09.647.935/0001-39


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS


Contrato nº 20150042

R$31.713,96

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

CONTRATADO

DE PNEUS COMÉRCIO LTDA - ME 09.647.935/0001-39


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS


Contrato nº 20150041

R$4.404,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

CONTRATADO

DE PNEUS COMÉRCIO LTDA - ME 09.647.935/0001-39


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS


Contrato nº 20150040

R$165.733,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

CONTRATADO

DE PNEUS COMÉRCIO LTDA - ME 09.647.935/0001-39


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS


Contrato nº 20150039

R$619.304,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

CONTRATADO

DE PNEUS COMÉRCIO LTDA - ME 09.647.935/0001-39


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação