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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004-2015
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
Nº do Processo Administrativo: 004-2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, SITUADA NA AVENIDA ARAGUAIA S/N CENTRO, CEP: 68575-000, PIÇARRA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/02/2015 09:00
Publicação: 20/01/2015 19:41
Homologação: 03/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 11
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/02/2015 20:42 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 11/02/2015 12:12 |
3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 05/02/2015 19:37 |
4 | EDITAL | EDITAL | 20/01/2015 19:40 |
5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/02/2015 14:58 |
6 | MINUTA DO CONTRATO. | OUTROS ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO | 15/07/2019 11:45 |
7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OUTROS ANEXOS AO EDITAL | 20/01/2015 19:12 |
8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/07/2019 11:51 |
9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/02/2015 20:41 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/01/2015 19:14 |
11 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/01/2015 19:11 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=207&data=20/01/2015 | 20/01/2015 |
2 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:61/e:1793 | 20/01/2015 |
3 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:67/e:1843 | 20/02/2015 |
4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL | 20/01/2015 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES | R$0,01 | R$31.713,96 | VENCEDOR 317.139.500,00% do valor de referência |
2 | PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES | R$0,01 | R$619.304,50 | VENCEDOR 6.193.044.900,00% do valor de referência |
3 | PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES | R$0,01 | R$4.404,00 | VENCEDOR 44.039.900,00% do valor de referência |
4 | PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES | R$0,01 | R$165.733,00 | VENCEDOR 1.657.329.900,00% do valor de referência |
5 | PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES | R$0,01 | R$13.528,00 | VENCEDOR 135.279.900,00% do valor de referência |
TOTAIS | R$0,05 | R$834.683,46 | 1.669.366.820,00% do valor de referência |
Lotes 6
Lote 1: PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | CONJUNTO | - | 1 | R$0,01 | R$0,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,01 | R$0,01 |
Lote 2: PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | CONJUNTO | - | 1 | R$0,01 | R$0,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,01 | R$0,01 |
Lote 3: PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | CONJUNTO | - | 1 | R$0,01 | R$0,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,01 | R$0,01 |
Lote 4: AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | CONJUNTO | - | 1 | R$984.010,00 | R$984.010,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$984.010,00 | R$984.010,00 |
Lote 5: PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | CONJUNTO | - | 1 | R$0,01 | R$0,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,01 | R$0,01 |
Lote 6: PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | CONJUNTO | - | 1 | R$0,01 | R$0,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,01 | R$0,01 |
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
DE PNEUS COMÉRCIO LTDA - ME 09.647.935/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
DE PNEUS COMÉRCIO LTDA - ME 09.647.935/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
DE PNEUS COMÉRCIO LTDA - ME 09.647.935/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
DE PNEUS COMÉRCIO LTDA - ME 09.647.935/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
DE PNEUS COMÉRCIO LTDA - ME 09.647.935/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos