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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 065/2020 CEL
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 16.092/2020-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/01/2021 09:00
Publicação: 30/10/2020 11:34
Homologação: 27/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/02/2021 11:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO E PEDIDO DE REPUBLICAÇÃO | 24/11/2020 11:43 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 18/02/2021 11:45 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/02/2021 11:45 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/02/2021 11:46 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/10/2020 11:32 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | EDITAL - REPUBLICADO | 24/11/2020 11:33 |
| 8 | ERRATAS | 3° EDITAL - REPUBLICADO | 22/12/2020 15:46 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/10/2020 14:29 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/10/2020 11:28 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 29/10/2020 11:30 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | 2° ATA DA SESSÃO | 22/12/2020 15:50 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 18/02/2021 11:29 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 29/10/2020 11:06 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 29/10/2020 11:29 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/10/2020 11:29 |
Publicidades 14
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | 3° AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 08 | 22/12/2020 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | 2° AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 12 | 24/11/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.392, PAG: 55, PROTOCOLO: 595826 | 30/10/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | 3° AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.442, PAG: 85, PROTOCOLO: 613898 | 22/12/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | 2° AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.416, PAG: 87, PROTOCOLO: 604103 | 24/11/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 34.473, PAG: 73, PROTOCOLO: 622519 | 28/01/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - IOEPA, N° 34.477, PAG: 74, PROTOCOLO: 623393 | 01/02/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2604, PAG: 43, CODIGO IDENTIFICADOR: 77D12195 | 30/10/2020 |
| 9 | Diário Oficial do Município | 3°AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2640, PAG: 27 E 28, CODIGO IDENTIFICADOR: 4F99FC1C | 22/12/2020 |
| 10 | Diário Oficial do Município | 2° AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2620, PAG: 25, CODIGO IDENTIFICADOR: FC32F084 | 24/11/2020 |
| 11 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2665, PAG: 99, CODIGO IDENTIFICADOR: BECAFD48 | 28/01/2021 |
| 12 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - FAMEP, N° 2667, PAG: 48, E 49, CODIGO IDENTIFICADOR: 47277894 | 01/02/2021 |
| 13 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SSAM | 30/10/2020 |
| 14 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ | 30/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 – PARTICIPAÇÃO ABERTA | R$348.214,30 | R$330.804,38 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$348.214,30 | R$330.804,38 | -5,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 – PARTICIPAÇÃO ABERTA 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECAPAGEM DE PNEUS TIPO 275/80R 22,5 LISO, COM ESPESSURA MÍNIMA DE BORRACHA DE 12MM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 30 | R$596,50 | R$17.895,00 |
| 2 | RECAPAGEM DE PNEUS 275/80R 22,5 MISTOS, COM ESPESSURA MÍNIMA DE BORRACHA DE 15MM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 50 | R$565,40 | R$28.270,00 |
| 3 | RECAPAGEM DE PNEUS 275/80R 22,5 BORRACHUDOS, COM ESPESSURA MÍNIMA DE BORRACHA DE 15MM A 23MM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 120 | R$627,50 | R$75.300,00 |
| 4 | RECAPAGEM DE PNEUS 295/80R 22,5 MISTOS, COM ESPESSURA MÍNIMA DE BORRACHA DE 12MM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$638,75 | R$12.775,00 |
| 5 | RECAPAGEM DE PNEUS 295/80R 22,5 BORRACHUDOS, COM ESPESSURA MÍNIMA DE BORRACHA DE 15MM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 40 | R$643,75 | R$25.750,00 |
| 6 | RECAPAGEM DE PNEUS 12.16.5, COM ESPESSURA MÍNIMA BORRACHA DE 25MM (L2) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 10 | R$1.003,33 | R$10.033,30 |
| 7 | RECAPAGEM DE PNEUS 1000/20R MISTO, COM ESPESSURA MÍNIMA DE BORRACHA DE 15MM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 50 | R$540,80 | R$27.040,00 |
| 8 | RECAPAGEM DE PNEUS 1000/20R BORRACHUDO, COM ESPESSURA MÍNIMA DE BORRACHA DE 15MM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 80 | R$611,25 | R$48.900,00 |
| 9 | RECAPAGEM DE PNEUS 1400/24, COM ESPESSURA MÍNIMA DE BORRACHA DE 25MM SGG (L2) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 16 | R$1.565,00 | R$25.040,00 |
| 10 | RECAPAGEM DE PNEUS 17.5.25, COM ESPESSURA MÍNIMA DE BORRACHA DE 25MM (L3) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$2.009,25 | R$24.111,00 |
| 11 | RECAPAGEM DE PNEUS 19.5.24, COM ESPESSURA MÍNIMA DE BORRACHA DE 25MM SGG (L2) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$2.065,00 | R$41.300,00 |
| 12 | RECAPAGEM DE PNEUS 1000/20R LISO, COM ESPESSURA MÍNIMA DE BORRACHA DE 15MM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$590,00 | R$11.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
468 | R$11.456,53 | R$348.214,30 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
RECAPAGEM MASTER LTDA 28.235.382/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
RECAPAGEM MASTER LTDA 28.235.382/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
RECAPAGEM MASTER LTDA 28.235.382/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos