Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL PE Nº 11/2020
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 56/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA NR 1
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/11/2020 11:30
Publicação: 30/10/2020 14:22
Homologação: 10/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PROPOSTAS | 11/11/2020 07:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | SESSÃO DISPUTA | 11/11/2020 07:30 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/11/2020 07:29 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/11/2020 07:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 30/10/2020 06:57 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/10/2020 13:54 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/10/2020 13:55 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 30/10/2020 14:22 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 11/11/2020 07:25 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/10/2020 13:56 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 30/10/2020 14:21 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/10/2020 13:55 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO AMAZONIA | 28/10/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | pag 78, nr. 34.389 | 28/10/2020 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 27/10/2020 |
| 4 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 28/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRAMA ESEMERALDA EM PLACA | R$114.000,00 | R$113.400,00 | VENCEDOR -0,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$114.000,00 | R$113.400,00 | -0,53% do valor de referência | |