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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#07/2020
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
Nº do Processo Administrativo: 2020.21.10.001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/PROCESSOS/PA/PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-BAGRE-1475/SRP-07-2020-2020-128018/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/11/2020 09:00
Publicação: 03/11/2020 16:16
Homologação: 10/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/12/2020 17:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 24/11/2020 17:34 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 24/11/2020 17:34 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 24/11/2020 17:34 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/11/2020 17:35 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 03/11/2020 12:11 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA CONTIDA NO TERMO | 03/11/2020 15:50 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/11/2020 12:12 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS. | 03/11/2020 15:49 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/12/2020 13:06 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/11/2020 16:15 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/11/2020 13:39 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/11/2020 15:50 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 16/10/2020 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA- CADERNO GERAIS | 16/10/2020 |
| 3 | Site | WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR | 16/10/2020 |
| 4 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO | 16/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E NORMATIZAÇÕES DA AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO. | R$484.155,00 | R$484.155,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL, DERIVADO DE PETROLEO, SEM RECEBER NENHUM TIPO DE ADITIVO. | R$451.674,00 | R$451.674,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$935.829,00 | R$935.829,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E NORMATIZAÇÕES DA AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO. | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 101.500 | R$4,77 | R$484.155,00 | Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$484.155,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL, DERIVADO DE PETROLEO, SEM RECEBER NENHUM TIPO DE ADITIVO. | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 109.100 | R$4,14 | R$451.674,00 | Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$451.674,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 210.600 | R$8,91 | R$935.829,00 | R$935.829,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
B COSTA FERNANDES 23.293.404/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/11/2020
FIM
29/11/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
B COSTA FERNANDES 23.293.404/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/11/2020
FIM
29/11/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
B COSTA FERNANDES 23.293.404/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/11/2020
FIM
29/11/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
B COSTA FERNANDES 23.293.404/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/11/2020
FIM
29/11/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF