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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2020
071808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 193/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/11/2020 09:00
Publicação: 03/11/2020 15:38
Homologação: 13/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/11/2020 12:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 13/11/2020 12:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 13/11/2020 12:30 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/11/2020 12:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/11/2020 12:31 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023_2020 | 03/11/2020 15:22 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL | 03/11/2020 15:38 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/11/2020 12:32 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/11/2020 15:27 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/11/2020 15:28 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 03/11/2020 15:32 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/12/2020 14:58 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/11/2020 15:32 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/11/2020 15:30 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/11/2020 15:34 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 208, PAG 171 - AVISO DE LICITAÇÃO | 29/10/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU N° 218, SEÇÃO 3, PÁG. 350 - RESULTADO DE LICITAÇÃO | 16/11/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU N° 219, SEÇÃO 3, PÁG. 201 - EXTRATO DE CONTRATO | 17/11/2020 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS SEMED - AVISO DE LICITAÇÃO | 29/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGARGA DE GÁS DE COZINHA - P45 | R$27.300,00 | R$27.264,90 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 2 | REGARGA DE GÁS DE COZINHA - P 13 | R$372.000,00 | R$371.800,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 3 | VASILHAME DE P-45 | R$3.436,70 | R$3.430,00 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
| 4 | VASILHAME DE P-13. | R$1.950,00 | R$1.940,00 | VENCEDOR -0,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$404.686,70 | R$404.434,90 | -0,06% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGARGA DE GÁS DE COZINHA - P 13 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$93,00 | R$372.000,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA DE GÁS CORRÊA EIRELI - ME pelo valor de R$371.800,00-0,05% do valor de referência |
| 2 | REGARGA DE GÁS DE COZINHA - P45 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 78 | R$350,00 | R$27.300,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA DE GÁS CORRÊA EIRELI - ME pelo valor de R$27.264,90-0,13% do valor de referência |
| 3 | VASILHAME DE P-13. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 10 | R$195,00 | R$1.950,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA DE GÁS CORRÊA EIRELI - ME pelo valor de R$1.940,00-0,51% do valor de referência |
| 4 | VASILHAME DE P-45 | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 5 | R$687,34 | R$3.436,70 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA DE GÁS CORRÊA EIRELI - ME pelo valor de R$3.430,00-0,19% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.093 | R$1.325,34 | R$404.686,70 | R$404.434,90 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
DISTRIBUIDORA DE GÁS CORRÊA EIRELI - ME 08.234.653/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
DISTRIBUIDORA DE GÁS CORRÊA EIRELI - ME 08.234.653/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2021
FIM
14/02/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF