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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ARP026/2018
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 2018026
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/07/2018 16:30
Publicação: 03/11/2020 12:21
Homologação: 03/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 03/11/2020 12:22 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 03/11/2020 12:22 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO GERENCIADOR DA ATA | 03/11/2020 12:23 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/11/2020 12:24 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/11/2020 12:26 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/11/2020 12:23 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ATA | 03/11/2020 12:24 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | 03/11/2020 12:25 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOE | 16/08/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDA E OUTROS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMAGOV, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SEMTUR E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMCULT | R$854.450,25 | R$854.450,25 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$854.450,25 | R$854.450,25 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDA E OUTROS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMAGOV, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SEMTUR E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMCULT | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$854.450,25 | R$854.450,25 | Lote vencido por C.A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA - ME pelo valor de R$854.450,25Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$854.450,25 | R$854.450,25 | R$854.450,25 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
C.A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA - ME 12.632.639/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF