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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-00073
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 00073/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/11/2020 08:00
Publicação: 05/11/2020 13:09
Homologação: 20/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 27/11/2020 11:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO DE JULGAMENTO | 27/11/2020 11:19 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/11/2020 11:24 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/11/2020 11:26 |
| 5 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 05/11/2020 08:12 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/11/2020 09:38 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL COMPLETO | 05/11/2020 08:12 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 05/11/2020 13:09 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/11/2020 11:33 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/11/2020 08:12 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/11/2020 09:39 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/11/2020 08:12 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 12 | 04/11/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/11/2020&jornal=530&pagina=309 | 04/11/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 102 https://drive.google.com/file/d/1Fm_Yem-zFMc3ltUGIGaM-UBeNiNv6A3U/view | 04/11/2020 |
| 4 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO: PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 04/11/2020 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PICARRA BRUTA | R$729.600,00 | R$360.000,00 | VENCEDOR -50,66% do valor de referência |
| 2 | AREIÃO | R$524.200,00 | R$290.000,00 | VENCEDOR -44,68% do valor de referência |
| 3 | TERRA PRETA | R$728.000,00 | R$560.000,00 | VENCEDOR -23,08% do valor de referência |
| 4 | PEDRA | R$2.845.200,00 | R$1.580.000,00 | VENCEDOR -44,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.827.000,00 | R$2.790.000,00 | -42,20% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PICARRA BRUTA | METRO CÚBICO | 3390392100 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 40.000 | R$18,24 | R$729.600,00 | Lote vencido por E DO S DA S PEIXOTO-ME pelo valor de R$360.000,00-50,66% do valor de referência |
| 2 | PEDRA | METRO CÚBICO | 3390392100 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 20.000 | R$142,26 | R$2.845.200,00 | Lote vencido por E DO S DA S PEIXOTO-ME pelo valor de R$1.580.000,00-44,47% do valor de referência |
| 3 | TERRA PRETA | METRO CÚBICO | 3390392100 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 40.000 | R$18,20 | R$728.000,00 | Lote vencido por E DO S DA S PEIXOTO-ME pelo valor de R$560.000,00-23,08% do valor de referência |
| 4 | AREIÃO | METRO CÚBICO | 3390392100 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 10.000 | R$52,42 | R$524.200,00 | Lote vencido por E DO S DA S PEIXOTO-ME pelo valor de R$290.000,00-44,68% do valor de referência |
| TOTAIS | 110.000 | R$231,12 | R$4.827.000,00 | R$2.790.000,00 | |||