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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-00074
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 00074/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/11/2020 11:00
Publicação: 05/11/2020 13:04
Homologação: 20/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 26/07/2021 07:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO DE JULGAMENTO | 26/07/2021 07:53 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/07/2021 08:14 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/07/2021 08:15 |
| 5 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 05/11/2020 08:03 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/11/2020 09:40 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL COMPLETO | 05/11/2020 08:03 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 05/11/2020 13:03 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOTIFICAÇÃO | 29/07/2021 07:31 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/07/2021 08:16 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/11/2020 08:03 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/11/2020 09:41 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL | 05/11/2020 08:04 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 12 | 04/11/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/11/2020&jornal=530&pagina=309 | 04/11/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 102 https://drive.google.com/file/d/1Fm_Yem-zFMc3ltUGIGaM-UBeNiNv6A3U/view | 04/11/2020 |
| 4 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO: PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 04/11/2020 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO PAPA LIXO 01 | R$24.028,16 | R$24.000,00 | VENCEDOR -0,12% do valor de referência |
| 2 | CAMINHÃO PAPA LIXO 02 | R$24.597,22 | R$24.000,00 | VENCEDOR -2,43% do valor de referência |
| 3 | CAMINHÃO PAPA LIXO 05 | R$26.362,22 | R$26.000,00 | VENCEDOR -1,37% do valor de referência |
| 4 | CAMINHÃO PAPA LIXO 04 | R$28.121,46 | R$28.000,00 | VENCEDOR -0,43% do valor de referência |
| 5 | CAMINHÃO PAPA LIXO 03 | R$27.116,08 | R$26.000,00 | VENCEDOR -4,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$130.225,14 | R$128.000,00 | -1,71% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO PAPA LIXO 01 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$12.014,08 | R$24.028,16 | Lote vencido por ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME pelo valor de R$24.000,00-0,12% do valor de referência |
| 2 | CAMINHÃO PAPA LIXO 02 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$12.298,61 | R$24.597,22 | Lote vencido por ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME pelo valor de R$24.000,00-2,43% do valor de referência |
| 3 | CAMINHÃO PAPA LIXO 03 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$13.558,04 | R$27.116,08 | Lote vencido por ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME pelo valor de R$26.000,00-4,12% do valor de referência |
| 4 | CAMINHÃO PAPA LIXO 04 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$14.060,73 | R$28.121,46 | Lote vencido por ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME pelo valor de R$28.000,00-0,43% do valor de referência |
| 5 | CAMINHÃO PAPA LIXO 05 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$13.181,11 | R$26.362,22 | Lote vencido por ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME pelo valor de R$26.000,00-1,37% do valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$65.112,57 | R$130.225,14 | R$128.000,00 | |||