Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-00027
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9202000027
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PÁGINA ELETRÔNICA WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/11/2020 08:00
Publicação: 01/12/2020 14:34
Homologação: 20/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 28/12/2020 17:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 28/12/2020 17:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/12/2020 17:24 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/12/2020 17:27 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/11/2020 18:35 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/11/2020 18:54 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/11/2020 19:35 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 05/11/2020 12:20 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CONTRATOS | 28/12/2020 18:18 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/12/2020 12:14 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/12/2020 14:34 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/11/2020 12:20 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/11/2020 18:38 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia - Caderno Gerais, Página 8. | 04/11/2020 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia - Caderno Gerais, Página 4. | 12/11/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | Dou - Nº 210, Seção 3, Página 307. | 04/11/2020 |
| 4 | Diário Oficial da União | Dou - Nº 216, Seção 3, Página 214. | 12/11/2020 |
| 5 | Diário Oficial da União | Dou - Nº 245, Seção 3, Página 261. | 23/12/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Famep - Ano XI, Nº 2606, Página 52. | 04/11/2020 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Famep - Ano XI, Nº 2612, Página 07. | 12/11/2020 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Famep - Ano XII, Nº 2641, Página 32. | 23/12/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TOTAL VENCIDO PELA EMPRESA BETANIAMED COMERCIAL EIRELI. | R$599.000,00 | R$599.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TOTAL VENCIDO PELA EMPRESA H.W.C.DA SILVA. | R$32.270,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$631.270,00 | R$599.000,00 | -5,11% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TOTAL VENCIDO PELA EMPRESA BETANIAMED COMERCIAL EIRELI. | R$599.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | TOTAL VENCIDO PELA EMPRESA H.W.C.DA SILVA. | R$32.270,00 | R$32.270,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$631.270,00 | R$32.270,00 | -94,89% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TOTAL VENCIDO PELA EMPRESA BETANIAMED COMERCIAL EIRELI. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$599.000,00 | R$599.000,00 | Lote vencido por BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP pelo valor de R$599.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TOTAL VENCIDO PELA EMPRESA H.W.C.DA SILVA. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$32.270,00 | R$32.270,00 | Lote vencido por H.W.C.DA SILVA pelo valor de R$32.270,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$631.270,00 | R$631.270,00 | R$631.270,00 | |||