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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#09032018-10-001
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 09032018-10-001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, SEDIADA NA AVENIDA JOÃO MIRANDA DOS SANTOS, Nº 67, BAIRRO NOVO HORIZONTE, CEP: 68485-000, PACAJÁ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/03/2018 08:30
Publicação: 05/11/2020 10:54
Homologação: 14/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO | 05/11/2020 11:02 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/11/2020 11:03 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 05/11/2020 11:04 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/11/2020 11:05 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/11/2020 11:06 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/11/2020 11:29 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO | 05/11/2020 11:28 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO | 05/11/2020 11:13 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA COM PRANCHETA DISCENTE | R$80.000,00 | R$20.000.000,00 | VENCEDOR 24.900,00% do valor de referência |
| 2 | CADEIRA PARA ESTUDANTE EM FORMATO CONCHA COM PRANCHETA FRONTAL TAMANHO ADULTO | R$177.750,00 | R$79.987.500,00 | VENCEDOR 44.900,00% do valor de referência |
| 3 | CONJUNTO PROFESSOR | R$82.600,00 | R$5.782.000,00 | VENCEDOR 6.900,00% do valor de referência |
| 4 | CONJUNTO COLETIVO INFANTIL – COMPOSTO DE 06 MESAS, 06 CADEIRAS E 01 MESA CENTRAL | R$63.125,00 | R$1.578.125,00 | VENCEDOR 2.400,00% do valor de referência |
| 5 | CADEIRA PARA ESTUDANTE EM FORMATO CONCHA COM PRANCHETA FRONTAL TAMANHO MÉDIO | R$115.500,00 | R$34.650.000,00 | VENCEDOR 29.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$518.975,00 | R$141.997.625,00 | 27.261,17% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA COM PRANCHETA DISCENTE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$320,00 | R$80.000,00 | Lote vencido por DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. pelo valor de R$20.000.000,0024.900,00% do valor de referência |
| 2 | CADEIRA PARA ESTUDANTE EM FORMATO CONCHA COM PRANCHETA FRONTAL TAMANHO ADULTO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 450 | R$395,00 | R$177.750,00 | Lote vencido por DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. pelo valor de R$79.987.500,0044.900,00% do valor de referência |
| 3 | CADEIRA PARA ESTUDANTE EM FORMATO CONCHA COM PRANCHETA FRONTAL TAMANHO MÉDIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$385,00 | R$115.500,00 | Lote vencido por DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. pelo valor de R$34.650.000,0029.900,00% do valor de referência |
| 4 | CONJUNTO COLETIVO INFANTIL – COMPOSTO DE 06 MESAS, 06 CADEIRAS E 01 MESA CENTRAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$2.525,00 | R$63.125,00 | Lote vencido por DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. pelo valor de R$1.578.125,002.400,00% do valor de referência |
| 5 | CONJUNTO PROFESSOR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70 | R$1.180,00 | R$82.600,00 | Lote vencido por DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. pelo valor de R$5.782.000,006.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.095 | R$4.805,00 | R$518.975,00 | R$141.997.625,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. 11.676.271/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF