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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2020
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Nº do Processo Administrativo: 097/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: MUNICIPAL DE PLACAS,SITO RUA OLAVO BILAC, S/N° - CEP: 68.138-000 - PLACAS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA
Abertura: 29/10/2020 08:00
Publicação: 09/11/2020 10:48
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 04/11/2020 18:17 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/11/2020 18:18 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PESQUISA DE PREÇO | 09/11/2020 10:47 |
| 4 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | ATA DA SESSÃO | 05/09/2022 15:57 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/09/2022 10:35 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/11/2020 18:17 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 29/10/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 29/10/2020 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FOMENTO A SHOWS ONLINE DE GRUPOS CULTURAIS. | R$60.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, PALESTRAS, MESAS-REDONDAS, CURSOS DE CULTURA ALIMENTAR. APRESENTAÇÕES CULTURAIS, VISITAS TÉCNICAS E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM ÁREAS A SER DEFINIDA. ESTE EVENTO DEVERÁ OBJETIVAR COOPERAÇÃO ENTRE ARTISTAS, PROFISSIONAIS, PRODUTORES, EMPRESAS, PESQUISADORES, DISCENTES DE PÓS-GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO EM UM EVENTO DE RELEVÂNCIA CIENTÍFICA, REFLETINDO A IMPORTÂNCIA DAS DA PRODUÇÕES CULTURA AGRÍCOLA. | R$50.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | FESTIVAL ECONOMIA CRIATIVA, REÚNINDO ARTISTAS, CANTADORES, ATORES, FOLCLORISTAS, WORKSHOPS, CURSOS, PARA UM GRANDE ENCONTRO INCENTIVANDO A CULTURA LOCAL DO MUNICIPIO DE PLACAS. | R$50.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$160.000,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FOMENTO A SHOWS ONLINE DE GRUPOS CULTURAIS. | R$60.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, PALESTRAS, MESAS-REDONDAS, CURSOS DE CULTURA ALIMENTAR. APRESENTAÇÕES CULTURAIS, VISITAS TÉCNICAS E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM ÁREAS A SER DEFINIDA. ESTE EVENTO DEVERÁ OBJETIVAR COOPERAÇÃO ENTRE ARTISTAS, PROFISSIONAIS, PRODUTORES, EMPRESAS, PESQUISADORES, DISCENTES DE PÓS-GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO EM UM EVENTO DE RELEVÂNCIA CIENTÍFICA, REFLETINDO A IMPORTÂNCIA DAS DA PRODUÇÕES CULTURA AGRÍCOLA. | R$50.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | FESTIVAL ECONOMIA CRIATIVA, REÚNINDO ARTISTAS, CANTADORES, ATORES, FOLCLORISTAS, WORKSHOPS, CURSOS, PARA UM GRANDE ENCONTRO INCENTIVANDO A CULTURA LOCAL DO MUNICIPIO DE PLACAS. | R$50.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$160.000,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FOMENTO A SHOWS ONLINE DE GRUPOS CULTURAIS. | R$60.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, PALESTRAS, MESAS-REDONDAS, CURSOS DE CULTURA ALIMENTAR. APRESENTAÇÕES CULTURAIS, VISITAS TÉCNICAS E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM ÁREAS A SER DEFINIDA. ESTE EVENTO DEVERÁ OBJETIVAR COOPERAÇÃO ENTRE ARTISTAS, PROFISSIONAIS, PRODUTORES, EMPRESAS, PESQUISADORES, DISCENTES DE PÓS-GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO EM UM EVENTO DE RELEVÂNCIA CIENTÍFICA, REFLETINDO A IMPORTÂNCIA DAS DA PRODUÇÕES CULTURA AGRÍCOLA. | R$50.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | FESTIVAL ECONOMIA CRIATIVA, REÚNINDO ARTISTAS, CANTADORES, ATORES, FOLCLORISTAS, WORKSHOPS, CURSOS, PARA UM GRANDE ENCONTRO INCENTIVANDO A CULTURA LOCAL DO MUNICIPIO DE PLACAS. | R$50.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$160.000,00 | R$0,00 | ||