Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2020-SMS
109005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 020/2020-SMS
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA RAIMUNDA MENDES DE QUEIROZ, Nº 306, VILA NOVA, CEP: 68.658.000 – AURORA DO PARÁ - ESTADO DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/11/2020 09:00
Publicação: 05/11/2020 10:55
Homologação: 03/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 05/11/2020 10:43 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO EMERGENCIAL COVID | 05/11/2020 10:53 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR (LICITAÇÃO). | 05/11/2020 10:44 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE | 05/11/2020 10:58 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR (LICITAÇÃO). | 05/11/2020 10:59 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | 2 - TERMO DE REFERÊNCIA (SEC SAUDE) | 05/11/2020 10:44 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO (LICITAC¸A~O) LIDYFARMA -D 20 01 | 05/11/2020 10:51 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO (LICITAÇÃO) - LIDYFARMA2 | 05/11/2020 10:50 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 05/11/2020 10:57 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | 1 - SOLICITAÇÃO - JUSTIFICATIVA (SEC SAUDE). | 05/11/2020 10:45 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | 2 - TERMO DE REFERÊNCIA (SEC SAUDE) | 05/11/2020 10:59 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural de avisos da Prefeitura Municipal | 03/11/2020 |
| 2 | Site | https://www.auroradopara.pa.gov.br/ | 05/11/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RÁPIDO IGG/IGM - 25 TESTES | R$91.920,00 | R$91.920,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$91.920,00 | R$91.920,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RÁPIDO IGG/IGM - 25 TESTES | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 3.000 | R$30,64 | R$91.920,00 | Lote vencido por LIDYFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - EIRELLI, pelo valor de R$91.920,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3.000 | R$30,64 | R$91.920,00 | R$91.920,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LIDYFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - EIRELLI, 28.651.151/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos