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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024/2020
071808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 174/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COOMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/11/2020 09:00
Publicação: 05/11/2020 13:17
Homologação: 30/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 6
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/12/2020 09:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 03/12/2020 09:44 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 03/12/2020 09:44 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/12/2020 09:45 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/12/2020 09:45 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2020 | 05/11/2020 12:19 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL | 05/11/2020 13:16 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/12/2020 09:46 |
| 9 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO E DECISÃO PREGOEIRA | 17/11/2020 11:23 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/11/2020 12:20 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/11/2020 12:21 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS | 05/11/2020 12:24 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO | 17/11/2020 10:58 |
| 14 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EDITAL RETIFICADO | 17/11/2020 10:54 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/12/2020 09:43 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/11/2020 13:15 |
| 17 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/11/2020 12:25 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/11/2020 12:23 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N° 211, SEÇÃO 3, PÁG. 211 - AVISO DE LICITAÇÃO | 05/11/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU N° 229, SEÇÃO 3, PÁG. 199 - RESULTADO DE LICITAÇÃO | 01/12/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU N° 219, SEÇÃO 3, PÁG. 201 - REAVISO DE LICITAÇÃO | 17/11/2020 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU N° 232, SEÇÃO 3, PÁG. 313 - EXTRATO DE CONTRATO | 04/12/2020 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de Avisos SEMED - Aviso de Licitação | 05/11/2020 |
| 6 | Mural Físico | Resultado de Licitação | 01/12/2020 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR 3 (DESKTOP), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | R$273.785,50 | R$0,00 | |
| 2 | COMPUTADOR 4 (DESKTOP), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | R$39.841,02 | R$26.760,00 | VENCEDOR -32,83% do valor de referência |
| 3 | COMPUTADOR 2 (DESKTOP), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | R$408.728,00 | R$0,00 | |
| 4 | NOBREAK 1 (SENOIDAL), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | R$70.247,00 | R$0,00 | |
| 5 | NOBREAK 2 (SENOIDAL), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | R$47.245,52 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$839.847,04 | R$26.760,00 | -96,81% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR 3 (DESKTOP), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | R$273.785,50 | R$185.800,00 | VENCEDOR -32,14% do valor de referência |
| 2 | COMPUTADOR 4 (DESKTOP), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | R$39.841,02 | R$0,00 | |
| 3 | COMPUTADOR 2 (DESKTOP), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | R$408.728,00 | R$0,00 | |
| 4 | NOBREAK 1 (SENOIDAL), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | R$70.247,00 | R$0,00 | |
| 5 | NOBREAK 2 (SENOIDAL), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | R$47.245,52 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$839.847,04 | R$185.800,00 | -77,88% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NOBREAK 1 (SENOIDAL), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | R$70.247,00 | R$45.120,00 | VENCEDOR -35,77% do valor de referência |
| 2 | COMPUTADOR 2 (DESKTOP), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | R$408.728,00 | R$0,00 | |
| 3 | COMPUTADOR 4 (DESKTOP), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | R$39.841,02 | R$0,00 | |
| 4 | COMPUTADOR 3 (DESKTOP), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | R$273.785,50 | R$0,00 | |
| 5 | NOBREAK 2 (SENOIDAL), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | R$47.245,52 | R$29.999,76 | VENCEDOR -36,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$839.847,04 | R$75.119,76 | -91,06% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NOBREAK 1 (SENOIDAL), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | R$70.247,00 | R$0,00 | |
| 2 | COMPUTADOR 2 (DESKTOP), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | R$408.728,00 | R$259.900,00 | VENCEDOR -36,41% do valor de referência |
| 3 | COMPUTADOR 4 (DESKTOP), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | R$39.841,02 | R$0,00 | |
| 4 | COMPUTADOR 3 (DESKTOP), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | R$273.785,50 | R$0,00 | |
| 5 | NOBREAK 2 (SENOIDAL), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | R$47.245,52 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$839.847,04 | R$259.900,00 | -69,05% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR 2 (DESKTOP), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 100 | R$4.087,28 | R$408.728,00 | Lote vencido por SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME pelo valor de R$259.900,00-36,41% do valor de referência |
| 2 | NOBREAK 1 (SENOIDAL), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 100 | R$702,47 | R$70.247,00 | Lote vencido por SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$45.120,00-35,77% do valor de referência |
| 3 | NOBREAK 2 (SENOIDAL), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 56 | R$843,67 | R$47.245,52 | Lote vencido por SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$29.999,76-36,50% do valor de referência |
| 4 | COMPUTADOR 3 (DESKTOP), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 50 | R$5.475,71 | R$273.785,50 | Lote vencido por LIBERTY PRO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIP DE INFORMATICA EIRELI pelo valor de R$185.800,00-32,14% do valor de referência |
| 5 | COMPUTADOR 4 (DESKTOP), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 6 | R$6.640,17 | R$39.841,02 | Lote vencido por GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI pelo valor de R$26.760,00-32,83% do valor de referência |
| TOTAIS | 312 | R$17.749,30 | R$839.847,04 | R$547.579,76 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI 32.084.616/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
LIBERTY PRO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIP DE INFORMATICA EIRELI 33.848.018/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA - ME 30.313.649/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME 01.429.437/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME 01.429.437/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2021
FIM
25/02/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME 01.429.437/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2021
FIM
25/03/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME 01.429.437/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2021
FIM
28/01/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI 32.084.616/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2021
FIM
25/02/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI 32.084.616/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2021
FIM
25/03/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI 32.084.616/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2021
FIM
28/01/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF