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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#045/2020 - DISPENSA
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 045/2020 - DISPENSA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/10/2020 10:00
Publicação: 05/11/2020 15:50
Homologação: 20/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECLARAÇÃO | 05/11/2020 15:42 |
2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/11/2020 15:43 |
3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 05/11/2020 15:43 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/11/2020 11:37 |
5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/11/2020 15:44 |
6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 05/11/2020 15:44 |
7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DO FORNECEDOR | 05/11/2020 15:48 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 52, Nº 2598. | 22/10/2020 |
2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . Nº 2598, Nº 53. | 22/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | TRITURADOR PARA PLACENTA E RESÍDUOS PROVENIENTE DE SALAS DE CIRURGIAS | R$25.200,00 | R$25.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | BISTURI ELETRICO CIRURGICO BP-400 PLUS | R$59.680,80 | R$59.680,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$84.880,80 | R$84.880,80 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | BISTURI ELETRICO CIRURGICO BP-400 PLUS | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 2 | R$29.840,40 | R$59.680,80 | Lote vencido por CIRUBEL COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$59.680,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | TRITURADOR PARA PLACENTA E RESÍDUOS PROVENIENTE DE SALAS DE CIRURGIAS | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 1 | R$25.200,00 | R$25.200,00 | Lote vencido por CIRUBEL COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$25.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 3 | R$55.040,40 | R$84.880,80 | R$84.880,80 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CIRUBEL COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR EIRELI 05.323.167/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos