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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2020-0411001
094005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 0411001-7/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, COMPLEXO ADMINISTRATIVO N998, BAIRRO STO ANTONIO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/11/2020 10:00
Publicação: 05/11/2020 16:54
Homologação: 04/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 05/11/2020 15:57 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL | 05/11/2020 16:54 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | PESQUISA DE MERCADO | 05/11/2020 16:15 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | PUBLICAÇÕES | 10/11/2020 11:17 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | RAZÃO DA ESCOLHA | 05/11/2020 17:18 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA | 05/11/2020 16:17 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/11/2020 16:33 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/11/2020 15:32 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 05/11/2020 17:18 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO DE DESPESA | 05/11/2020 16:16 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA SIMPLIFICADO | 05/11/2020 17:28 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA | 05/11/2020 |
| 2 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 05/11/2020 |
Participantes 1
Vencidos 11
Venceu 11 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MICRO-ORGANISMO (USF JOEL NUNES DOS SANTOS) | R$10.102,40 | R$10.102,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MICRO-ORGANISMO (DR. SILAS FREITAS) | R$11.767,00 | R$11.767,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MICRO-ORGANISMO (USF MARIO ALVES) | R$15.383,20 | R$15.383,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MICRO-ORGANISMO (USF PORCIANO CRISTO CARVALHO) | R$7.921,20 | R$7.921,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MICRO-ORGANISMO (USF JOSÉ TAMBORIM DE SOUZA) | R$2.764,38 | R$2.764,38 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MICRO-ORGANISMO (HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS) | R$71.176,00 | R$71.176,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MICRO-ORGANISMO (USF DR. LUIZ ALVES SANTOS) | R$4.144,28 | R$4.144,28 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MICRO-ORGANISMO (USF FRANCISCO FLOR FILHO) | R$6.268,08 | R$6.268,08 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MICRO-ORGANISMO (USF CARLOS PAIXÃO SOUZA) | R$4.018,00 | R$4.018,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MICRO-ORGANISMO (USF RANULFO CORDEIRO PACHECO) | R$8.391,88 | R$8.391,88 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MICRO-ORGANISMO (USF PASTOR MANOEL DA SILVA SANTOS) | R$2.927,40 | R$2.927,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$144.863,82 | R$144.863,82 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MICRO-ORGANISMO (USF JOEL NUNES DOS SANTOS) | METRO QUADRADO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 880 | R$11,48 | R$10.102,40 | Lote vencido por D MAIA MACHADO pelo valor de R$10.102,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MICRO-ORGANISMO (DR. SILAS FREITAS) | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.025 | R$11,48 | R$11.767,00 | Lote vencido por D MAIA MACHADO pelo valor de R$11.767,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MICRO-ORGANISMO (USF MARIO ALVES) | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.340 | R$11,48 | R$15.383,20 | Lote vencido por D MAIA MACHADO pelo valor de R$15.383,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MICRO-ORGANISMO (USF PORCIANO CRISTO CARVALHO) | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 690 | R$11,48 | R$7.921,20 | Lote vencido por D MAIA MACHADO pelo valor de R$7.921,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MICRO-ORGANISMO (USF JOSÉ TAMBORIM DE SOUZA) | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 241 | R$11,48 | R$2.764,38 | Lote vencido por D MAIA MACHADO pelo valor de R$2.764,38Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MICRO-ORGANISMO (USF PASTOR MANOEL DA SILVA SANTOS) | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 255 | R$11,48 | R$2.927,40 | Lote vencido por D MAIA MACHADO pelo valor de R$2.927,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MICRO-ORGANISMO (USF DR. LUIZ ALVES SANTOS) | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 361 | R$11,48 | R$4.144,28 | Lote vencido por D MAIA MACHADO pelo valor de R$4.144,28Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MICRO-ORGANISMO (USF FRANCISCO FLOR FILHO) | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 546 | R$11,48 | R$6.268,08 | Lote vencido por D MAIA MACHADO pelo valor de R$6.268,08Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MICRO-ORGANISMO (USF CARLOS PAIXÃO SOUZA) | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 350 | R$11,48 | R$4.018,00 | Lote vencido por D MAIA MACHADO pelo valor de R$4.018,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MICRO-ORGANISMO (USF RANULFO CORDEIRO PACHECO) | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 731 | R$11,48 | R$8.391,88 | Lote vencido por D MAIA MACHADO pelo valor de R$8.391,88Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MICRO-ORGANISMO (HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS) | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.200 | R$11,48 | R$71.176,00 | Lote vencido por D MAIA MACHADO pelo valor de R$71.176,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12.619 | R$126,28 | R$144.863,82 | R$144.863,82 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D MAIA MACHADO 33.282.577/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF