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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2020- PE- SEIDUR-PMM
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 260820-01-SEPLAN-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 17/11/2020 08:00
Publicação: 05/11/2020 18:25
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 05/11/2020 18:01 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/11/2020 18:01 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/12/2020 15:04 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/11/2020 18:02 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/11/2020 18:03 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/12/2020 15:04 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/11/2020 18:07 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/11/2020 18:04 |
| 9 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇAO | 21/12/2020 15:04 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/11/2020 18:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO, DOU, Nº 211, PAG 209 | 05/11/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, DOE, Nº 34.395, PAG | 05/11/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO, FAMEP, Nº 2607, PAG 30 | 05/11/2020 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$89.648,95 | R$89.648,95 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$89.648,95 | R$89.648,95 | R$0,00 | |||