Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2017
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 437/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/01/2017 10:00
Publicação: 27/10/2021 15:42
Homologação: 14/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 27/10/2021 15:36 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/10/2021 15:37 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 27/10/2021 15:39 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/10/2021 15:59 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/10/2021 15:41 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 27/10/2021 15:39 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 27/10/2021 15:40 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PAG 177, SEÇÃO 3 | 18/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PAG 75, EDÇ 33.357 | 19/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE V | R$379.255,00 | R$383.300,00 | VENCEDOR 1,07% do valor de referência |
| 2 | LOTE I | R$80.345,35 | R$74.736,00 | VENCEDOR -6,98% do valor de referência |
| 3 | LOTE IV | R$348.094,00 | R$94.500,00 | VENCEDOR -72,85% do valor de referência |
| 4 | LOTE III | R$266.135,00 | R$484.750,00 | VENCEDOR 82,14% do valor de referência |
| 5 | LOTE II | R$842.340,00 | R$805.040,00 | VENCEDOR -4,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.916.169,35 | R$1.842.326,00 | -3,85% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE I 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO MARÍTIMA/FLUVIAL - ESCOLA: STº ANTONIO / S. PEDRO/F. FELIX/CEAL A) ITINERÁRIO: FOZ DO JUNDIAÍ/PORTO DA BALSA/ PEDRAS/ ILHA/FAZENDINHA/COMUNIDADE RIBEIRINHA. B) TURNO: MANHÃ E TARDE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$4.236,07 | R$21.180,35 |
| 2 | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO MARÍTIMA/FLUVIAL ESCOLA CEAL/FRANCISCA FÉLIX A) ITINERÁRIO: CACOAL/FOZ DA BOCA/ TACAJÓS B) TURNO: MANHÃ E TARDE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$4.132,00 | R$20.660,00 |
| 3 | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO MARÍTIMA/FLUVIAL ESCOLA DO TACAJÓS/FRANCISCA FÉLIX A) ITINERÁRIO: COMUNIDADE DO CACO- AL/BAIANO/ TACAJÓS B) TURNO: MANHÃ E TARDE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$3.946,40 | R$19.732,00 |
| 4 | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO MARÍTIMA/FLUVIAL - ESCOLA FRANCISCA FÉLIX/TACAJÓS A) ITINERÁRIO: FLEXAL/ESCOLA DO TACAJÓS B) TURNO: MANHÃ E TARDE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$3.754,60 | R$18.773,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$16.069,07 | R$80.345,35 | |||
Lote 2: LOTE V 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES/PESADOS/ COM MOTORISTA - MÃE DO RIO/ UXITEUA/ B. NOVO/ CENTRO/ PA 140 | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$9.898,00 | R$49.490,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES/PESADOS/ COM MOTORISTA RAMAIS: STA. IZABEL/ R. SOARES/ CLÓVIS / QUINTINO/F. DE PAULA DISTÂNCIA 110 KM. DIÁRIOS. ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$11.110,00 | R$55.550,00 |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES/PESADOS/ COM MOTORISTA - INV. DA APIL/AMERICANO/CARVOARIA 80KM DIÁRIOS.ESTRADA PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$8.080,00 | R$40.400,00 |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES/PESADOS/ COM MOTORISTA - STª IZABEL/CAMPINENSE/BOA VISTA/CINCO PONTA/ PA 140- DISTÂNCIA DE 120 KM DIÁRIOS. ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$12.120,00 | R$60.600,00 |
| 5 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES/PESADOS/ COM MOTORISTA - STª IZA./BR 316/ RAMAL STª JOANA/ VILA NOVA/VILA SORRISO/CIPOBRAS F. DE PAULA/140 KM DIARIOS: ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$9.595,00 | R$47.975,00 |
| 6 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES/PESADOS/ COM MOTORISTA - STª IZAB./MARAVILHA/S.PIEDADE/FEIJOAL/PUPUNHATEUA/ MUCUIAMBÁ /HUMANITEUA /SENA/158KM DIÁRIO /PA 140- ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$15.958,00 | R$79.790,00 |
| 7 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES/PESADOS/ COM MOTORISTA - CENTRO DE SANTA IZABEL/SESI BR 316/DISTÂNCIA 90KM. ESTRADAS PAVIMENTADAS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$9.090,00 | R$45.450,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
35 | R$75.851,00 | R$379.255,00 | |||
Lote 3: LOTE II 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES/PESADOS/ COM MOTORISTA - ESCOLA GABRIEL HERMES/CEAL/GUILHERME MÁRTIRES/SILVIO NASCIMENTO/DORACY LEAL/ MARIETA EMMI A) ITINERÁRIO: SANTA IZABEL/CUPUAÇU/NOVA OLINDA/BITUBA/BR 316. B) TURNO: MANHÃ E TARDE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$9.696,00 | R$48.480,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES/PESADOS/ COM MOTORISTA - ESCOLA MAURÍCIO MACHADO/N. SRA. DO CARMO A) ITINERÁRIO: SANTA IZABEL/SAPUCAIA/MACAPAZINHO/S. FRANCISCO/ESP.STO/CONCEIÇÃO DO ITÁ/BRASIL VERDE/VILA DO CARMO/MAURICIO MACHADO.B) TURNO: MANHÃ E TARDE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$13.635,00 | R$68.175,00 |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES/PESADOS/ COM MOTORISTA - ESCOLA MAGALHÃES BARATA/S. J. FARIAS/M. C. CAVALCANTE A) ITINERÁRIO: MANOEL SEBASTIÃO/F.PENA/ BR 316 – B13 AMERICANO. B) TURNO: MANHÃ, TARDE E NOITE (EJA) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$14.140,00 | R$70.700,00 |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES/PESADOS/ COM MOTORISTA - ESCOLA FELIPE DE PAULA/M. EMMI/CEAL A)ITINERÁRIO: AMERICANO/AREIA BRANCA/RAMAIS DO IUCHI/DO CLÓVIS/STª.LÚCIA/V.SORRISO/V. NOVA/STª IZABEL/BR 316.B)TURNO: MANHÃ E TARDE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$17.170,00 | R$85.850,00 |
| 5 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES/PESADOS/ COM MOTORISTA - ESCOLA CEAL/D. LEAL/GUILHERME MARTI-RES/ SILVIO NASCIMENTO A) ITINERÁRIO: INVASÃO DA DENPA-SA/QUINTA VELHA E NOVA/MIGUEL LEI-TE/SANTA IZABEL/BR 316.B) TURNO: MANHÃ, TARDE, NOITE (EJA3) E SÁBADOS LETIVOS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$14.544,00 | R$72.720,00 |
| 6 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES/PESADOS/ COM MOTORISTA - ESCOLA TACAJÓS/SANTA QUITÉRIA/FRANCISCA FELIX ..A) ITINERÁRIO: SANTA IZABEL/TACAJÓS/KM 21/CATUMBI/QUITÉRIA/FRANCISCA FELIX/PA 140 B)TURNO: MANHÃ E TARDE B) TURNO: MANHÃ E TARDE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$15.352,00 | R$76.760,00 |
| 7 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES/PESADOS/ COM MOTORISTA - ESCOLA FRANCISCA FÉLIX A) ITINERÁRIO: SANTA IZABEL/SÃO JOÃO DA CABECEIRA/DE/PERNAMBUCO/BACURI/APTEUA/CAMPI NENSE/PA 140. B) TURNO: MANHÃ E TARDE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$18.988,00 | R$94.940,00 |
| 8 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES/PESADOS/ COM MOTORISTA - ESCOLA DO SESI A) ITINERÁRIO: CENTRO DE SANTA ISA- BEL/SESI/BR 316 B) TURNO: MANHÃ E TARDE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$9.090,00 | R$45.450,00 |
| 9 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES/PESADOS/ COM MOTORISTA - ESCOLA F. GONÇALVES/CEAL/M. EMMI ITINERÁRIO: AREIA BRAN- CA/MOCAMBO/RAMAL DO GERAL- DO/RAMAL DO TOINHO/INVASÃO/BR 316. B) TURNO: MANHÃ E TARDE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$16.867,00 | R$84.335,00 |
| 10 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES/PESADOS/ COM MOTORISTA - ESCOLA FELIPE DE PAULA A) ITINERÁRIO: SANTA IZABEL/MOCAMBO/ INVASÃO/J. NOVO/AREIA BRANCA/RAMAL DO CLÓVIS/VILA SORRISO/VILA NO- VA/BR316. B) TURNO: NOITE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$8.686,00 | R$43.430,00 |
| 11 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES/PESADOS/ COM MOTORISTA - ESCOLA SÃO PEDRO/FRANCISCA FÉLIX A) ITINERÁRIO: SANTA IZABEL/PORTO DA BALSA/ROCINHA /JUNDIAI/VILA DO CARMO/ PA140 B) TURNO: MANHÃ E TARDE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$15.251,00 | R$76.255,00 |
| 12 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES/PESADOS/ COM MOTORISTA -ESCOLA HELENA PAZ/M. EMMI/D. LEAL/CEAL/G. MÁRTIRES/SILVIO NASCIMENTO A) ITINERÁRIO: STA IZABEL/KM 12 DA ESTRADA DA VIGIA/RAMAL DO CÉ-LIO/RAMAL DA ARATANHA/RAMAL DA GRANJA. B) TURNO: MANHÃ E TARDE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$15.049,00 | R$75.245,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60 | R$168.468,00 | R$842.340,00 | |||
Lote 4: LOTE III 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES/PESADOS/ COM MOTORISTA - ESCOLA CAIC/CEAL/MARIETA EMMI A) ITINERÁRIO: SANTA IZA- BEL/TACAJÓS/CATUMBI/PA 140/CENTRO B) TURNO: MANHÃ | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$15.756,00 | R$78.780,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES/PESADOS/ COM MOTORISTA - ESCOLA CAIC/CEAL/MARIETA EMMI A) ITINERÁRIO: SANTA IZABEL/VILA DO CARMO/CONCEIÇÃO DO ITA /SÃO FRANCISCO DO ITÁ/ SAPUCAIA/TRAVESSÃO/PA 140/CENTRO B) TURNO: MANHÃ | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$10.302,00 | R$51.510,00 |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES/PESADOS/ COM MOTORISTA - STA IZABEL/VIT. DO CARAPARU /V. DO LAGO/PA 140-DISTÂNCIA 120 KM DIÁRIOS. ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$12.120,00 | R$60.600,00 |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES/PESADOS/ COM MOTORISTA - ESCOLA CEAL A) ITINERÁRIO: SANTA IZABEL/FEIJOAL/PUPUNHATEUA/ MERUIM/ SENA/ ANTÔNIO LEMOS B) TURNO: MANHÃ | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$15.049,00 | R$75.245,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$53.227,00 | R$266.135,00 | |||
Lote 5: LOTE IV 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES/PESADOS/ COM MOTORISTA - ESCOLA CAIC/CEAL A) ITINERÁRIO: SANTA ISABEL/SÃO JOÃO DA CABECEIRA/ TRINDA DE/PERNAMBUCO/BACURI/APTEUA/SANTA ISABEL B) TURNO: TARDE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$18.988,00 | R$94.940,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES/PESADOS/ COM MOTORISTA - ESCOLA CAIC/CEAL A) ITINERÁRIO: SANTA ISABEL/PORTO DA BALSA/JUNDIAÍ/ CAMPINENSE. B) TURNO: MANHÃ | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$16.564,00 | R$82.820,00 |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES/PESADOS/ COM MOTORISTA - ESCOLA MARIETA EMMI/CEAL A) ITINERÁRIO: SANTA ISABEL/QUINTINOS/MANOEL DO CLÓVIS/ FELIPE DE PAULA/CEAL. B) TURNO: MANHÃ E TARDE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$12.120,00 | R$60.600,00 |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES/PESADOS/ COM MOTORISTA TODAS AS ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ A) ITINERÁRIO: SAÍDA DIME E 100% DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA. B) TURNO: MANHÃ E TARDE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$10.973,40 | R$54.867,00 |
| 5 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES/PESADOS/ COM MOTORISTA TODAS AS ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ A) ITINERÁRIO: SAÍDA DIME E 100% DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA. B) HORÁRIO: MANHÃ E TARDE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$10.973,40 | R$54.867,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
25 | R$69.618,80 | R$348.094,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Cooperativa de Transporte Rodoviário do Produtor Rural do Estado do Pará 13.030.999/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2017
FIM
29/06/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Cooperativa de Transporte Rodoviário do Produtor Rural do Estado do Pará 13.030.999/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF