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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2020 - PP SRP
034001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
Nº do Processo Administrativo: 2020.011.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PMI
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/11/2020 09:00
Publicação: 09/11/2020 13:10
Homologação: 23/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/04/2025 11:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 08/04/2025 11:31 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 08/04/2025 11:32 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/04/2025 11:32 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/04/2025 11:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/11/2020 17:10 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/11/2020 17:10 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/11/2020 17:10 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/11/2020 17:11 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/04/2025 11:34 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/11/2020 13:10 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/11/2020 17:11 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/11/2020 17:10 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município | 09/11/2020 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia Jornal | 09/11/2020 |
| 3 | Site | www.inhangapi.pa.gov.br | 09/11/2020 |
| 4 | Site | www.tcm.pa.gov.br | 09/11/2020 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOMBA SUBMERSA ½ CV | R$16.400,00 | R$15.800,00 | VENCEDOR -3,66% do valor de referência |
| 2 | BOMBA SUBMERSA ¾ CV | R$17.100,00 | R$16.600,00 | VENCEDOR -2,92% do valor de referência |
| 3 | LIMPEZA DE POÇO E CAIXA D`ÁGUA | R$136.000,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR -11,76% do valor de referência |
| 4 | BOMBA SUBMERSA 1 ½ CV | R$20.100,00 | R$19.400,00 | VENCEDOR -3,48% do valor de referência |
| 5 | BOMBA SUBMERSA 2 CV | R$24.000,00 | R$23.000,00 | VENCEDOR -4,17% do valor de referência |
| 6 | BOMBA SUBMERSA 1 CV | R$19.300,00 | R$18.800,00 | VENCEDOR -2,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$232.900,00 | R$213.600,00 | -8,29% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOMBA SUBMERSA ½ CV | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$410,00 | R$16.400,00 | Lote vencido por J. T. B. SANTIAGO - ME pelo valor de R$15.800,00-3,66% do valor de referência |
| 2 | BOMBA SUBMERSA ¾ CV | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$427,50 | R$17.100,00 | Lote vencido por J. T. B. SANTIAGO - ME pelo valor de R$16.600,00-2,92% do valor de referência |
| 3 | BOMBA SUBMERSA 1 CV | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$482,50 | R$19.300,00 | Lote vencido por J. T. B. SANTIAGO - ME pelo valor de R$18.800,00-2,59% do valor de referência |
| 4 | BOMBA SUBMERSA 1 ½ CV | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$502,50 | R$20.100,00 | Lote vencido por J. T. B. SANTIAGO - ME pelo valor de R$19.400,00-3,48% do valor de referência |
| 5 | BOMBA SUBMERSA 2 CV | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$600,00 | R$24.000,00 | Lote vencido por J. T. B. SANTIAGO - ME pelo valor de R$23.000,00-4,17% do valor de referência |
| 6 | LIMPEZA DE POÇO E CAIXA D`ÁGUA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$3.400,00 | R$136.000,00 | Lote vencido por J. T. B. SANTIAGO - ME pelo valor de R$120.000,00-11,76% do valor de referência |
| TOTAIS | 240 | R$5.822,50 | R$232.900,00 | R$213.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
034001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
J. T. B. SANTIAGO - ME 27.568.154/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2020
FIM
24/11/2021
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
034001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
J. T. B. SANTIAGO - ME 27.568.154/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/11/2021
FIM
23/11/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
034001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
J. T. B. SANTIAGO - ME 27.568.154/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2024
FIM
22/11/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
034001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
J. T. B. SANTIAGO - ME 27.568.154/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2022
FIM
22/11/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
034001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
J. T. B. SANTIAGO - ME 27.568.154/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2023
FIM
22/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF