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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2020
019001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
Nº do Processo Administrativo: 20200821
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/08/2020 09:00
Publicação: 09/11/2020 11:41
Homologação: 16/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 09/11/2020 11:41 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA | 09/11/2020 11:15 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 09/11/2020 11:12 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES | 10/11/2020 11:07 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA | 09/11/2020 13:22 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA | 09/11/2020 11:13 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 09/11/2020 11:13 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/11/2020 11:13 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 09/11/2020 13:22 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO | 09/11/2020 11:14 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/11/2020 13:23 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | N° 188, PÁGINA 194, SEÇÃO 3 | 30/09/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO PARA PIAS | R$33.674,76 | R$18.172,50 | VENCEDOR -46,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$33.674,76 | R$18.172,50 | -46,04% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: INSTALAÇÃO PARA PIAS 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PARAFUSO SEXTAVADA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$1,17 | R$468,00 |
| 2 | BUCHA REDUÇÃO SOLDÁVEL CURTA 25 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$1,43 | R$286,00 |
| 3 | LAVATÓRIO PEQUENO BRANCO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$60,07 | R$12.014,00 |
| 4 | TORNEIRA P/ LAVATÓRIO PVC | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$14,26 | R$2.852,00 |
| 5 | MANGUEIRA CRISTAL 1" X 2 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$11,89 | R$4.161,50 |
| 6 | ENGATE BRANCO 40 CM X 1 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$4,29 | R$858,00 |
| 7 | VEDA ROSCA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$3,71 | R$13,76 |
| 8 | ARRUELA LISA DE 1/4 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$0,48 | R$192,00 |
| 9 | COLA ADESIVA P/ TUBO PVC | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$4,83 | R$241,50 |
| 10 | JOELHO REDUÇÃO SEM ROSCA 20X1 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$2,46 | R$861,00 |
| 11 | TUBO HIDRÁULICO DE 20 MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 340 | R$19,15 | R$6.511,00 |
| 12 | JOELHO SOLDÁVEL 90. -20 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$1,88 | R$376,00 |
| 13 | UNHO COMPLETO P/ VÁLVULA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$3,33 | R$666,00 |
| 14 | TEE HIDRÁULICO LISO DE 20 MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$1,48 | R$592,00 |
| 15 | LUVA SOLDÁVEL DE 20 MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$1,20 | R$240,00 |
| 16 | LUVA DE CORRER SOLDÁVEL DE 20 MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$16,07 | R$3.214,00 |
| 17 | BUCHA FIXA COM ANEL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$0,32 | R$128,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.294 | R$148,02 | R$33.674,76 | |||