Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial SRP N°.2019.002.PMA.SESDS
008450 - SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 3756/2019-SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, SITUADA NA AV. MAGALHÃES BARATA, Nº.1515, CENTRO, ANANINDEUA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/11/2019 10:00
Publicação: 09/11/2020 13:14
Homologação: 09/12/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 6
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE FORNECEDOR | 09/11/2020 14:20 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 09/11/2020 14:32 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO GESTOR | 09/11/2020 14:21 |
| 4 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL | 09/11/2020 13:16 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/11/2020 13:15 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/11/2020 14:41 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/11/2020 14:24 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO EXTRATO ATA | 09/11/2020 14:23 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO GESTOR | 09/11/2020 13:17 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO | 19/11/2019 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES) | 29/11/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES), PAG. 87 | 29/11/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, PAG 84 | 19/11/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO, PAG. 03 | 19/11/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES), PAG. 03 | 29/11/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$26.910,00 | R$26.910,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$26.910,00 | R$26.910,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSORA MONOCROMÁTICA COM FRANQUIA MÍNIMA DE 4.000 PÁGINAS. | TEMPO | 3390400400 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | 3 | R$2.880,00 | R$8.640,00 |
| 2 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLOR, COM A FRANQUIA MÍNIMA DE 1.500 PÁGINAS. | TEMPO | 3390400400 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | 3 | R$1.770,00 | R$5.310,00 |
| 3 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA COM FRANQUIA MÍNIMA DE 8.000 PÁGINAS. | TEMPO | 3390400400 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | 3 | R$4.320,00 | R$12.960,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$8.970,00 | R$26.910,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008450 - SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
CENTRAL TECNOLOGIA, SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA 10.925.851/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2020
FIM
30/12/2020
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008450 - SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
CENTRAL TECNOLOGIA, SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA 10.925.851/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2021
FIM
01/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008450 - SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
CENTRAL TECNOLOGIA, SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA 10.925.851/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2021
FIM
30/01/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008450 - SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
CENTRAL TECNOLOGIA, SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA 10.925.851/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2022
FIM
01/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008450 - SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
CENTRAL TECNOLOGIA, SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA 10.925.851/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2024
FIM
01/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008450 - SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
CENTRAL TECNOLOGIA, SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA 10.925.851/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2024
FIM
02/10/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008450 - SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
CENTRAL TECNOLOGIA, SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA 10.925.851/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2021
FIM
01/05/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008450 - SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
CENTRAL TECNOLOGIA, SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA 10.925.851/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2023
FIM
01/05/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF