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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-001GABIN
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 144/2020 - 9/2020-001GABIN
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/11/2020 09:00
Publicação: 09/11/2020 12:45
Homologação: 24/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 2
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210335 | 14/07/2021 13:04 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES | 14/07/2021 13:04 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES | 14/07/2021 13:04 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/09/2021 11:18 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/07/2021 13:05 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 09/11/2020 12:43 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA. | 09/11/2020 12:43 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/11/2020 12:44 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/11/2020 12:44 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | AVISO DE SESSÃO DE CONTINUIDADE | 26/05/2021 14:50 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/02/2022 17:40 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/11/2020 12:44 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/11/2020 12:45 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/11/2020 12:45 |
Publicidades 25
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Página 229, Seção 3, nº 213. | 09/11/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Continuidade de Sessão, pag. 137, sessão 3, nº 7 | 12/01/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de Sessão de Continuidade, Página 197 e 198, Seção 3, nº 23 | 20/04/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20210335, Página 259, Seção 3, nº 128. | 09/07/2021 |
| 5 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20210460, Página 2090, Seção 3, nº 162. | 26/08/2021 |
| 6 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20210528, Página 303, Seção 3, nº 192. | 08/10/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, Página 104, nº 34398. | 09/11/2020 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Continuidade de Sessão, pag. 48, nº 34.457 | 12/01/2021 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Sessão de Continuidade, Página 133, nº 34558. | 20/04/2021 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20210335, Página 181, nº 34633. | 09/07/2021 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20210460, Página 114, nº 34681. | 26/08/2021 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20210528, Página 177, nº 34730. | 08/10/2021 |
| 13 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 06/11/2020 |
| 14 | Mural Físico | Aviso de Continuidade de Sessão publicado no quadro de aviso da PMP. | 11/01/2021 |
| 15 | Mural Físico | Aviso de Sessão de Continuidade, publicado no quadro de avisos da PMP. | 19/04/2021 |
| 16 | Mural Físico | Aviso de sessão de continuidade, publicado no quadro de avisos da PMP. | 26/05/2021 |
| 17 | Mural Físico | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20210335, publicado no quadro de avisos da PMP. | 24/06/2021 |
| 18 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20210460, publicado no mural de avisos da PMP. | 19/08/2021 |
| 19 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20210528, publicado no mural de avisos da PMP. | 24/09/2021 |
| 20 | Site | Aviso de Licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 06/11/2020 |
| 21 | Site | Aviso de Continuidade de Sessão publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 11/01/2021 |
| 22 | Site | Aviso de Sessão de Continuidade, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 19/04/2021 |
| 23 | Site | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20210335, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 24/06/2021 |
| 24 | Site | Extrato de contrato nº 20210460, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 19/08/2021 |
| 25 | Site | Extrato de contrato nº 20210528, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 24/09/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO EVENTUAL DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO, MODELO CONVENCIONAL COM BANHEIRO -VIAGENS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA VIAGENS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 40 PESSOAS. | R$2.875.652,80 | R$2.270.680,56 | VENCEDOR -21,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.875.652,80 | R$2.270.680,56 | -21,04% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO EVENTUAL DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO, MODELO CONVENCIONAL COM BANHEIRO -VIAGENS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA VIAGENS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 40 PESSOAS. | R$2.875.652,80 | R$2.848.524,00 | PARTICIPANTE -0,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.875.652,80 | R$2.848.524,00 | -0,94% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO EVENTUAL DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO, MODELO CONVENCIONAL COM BANHEIRO -VIAGENS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA VIAGENS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 40 PESSOAS. | QUILÔMETRO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 271.288 | R$10,60 | R$2.875.652,80 | Lote vencido por NEW LOCAÇÕES E ENGENHARIA pelo valor de R$2.270.680,56-21,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 271.288 | R$10,60 | R$2.875.652,80 | R$2.270.680,56 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
NEW LOCAÇÕES E ENGENHARIA 23.530.774/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2022
FIM
03/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
NEW LOCAÇÕES E ENGENHARIA 23.530.774/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2022
FIM
29/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
NEW LOCAÇÕES E ENGENHARIA 23.530.774/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/09/2021
FIM
24/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
NEW LOCAÇÕES E ENGENHARIA 23.530.774/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2021
FIM
19/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
NEW LOCAÇÕES E ENGENHARIA 23.530.774/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2022
FIM
03/02/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
NEW LOCAÇÕES E ENGENHARIA 23.530.774/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2022
FIM
03/02/2023