Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2020
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 137/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA WALTERLOO PRUDENTE Nº 253 2º ANDAR SALA 202 SETOR JARDIM UMUARAMA-REDENÇÃO-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/11/2020 09:00
Publicação: 09/11/2020 14:30
Homologação: 27/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002-2020 LAMPADAS DE LED - GESTOR | 02/12/2020 11:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 02/12/2020 10:06 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 02/12/2020 10:06 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUNDICAÇÃO | 02/12/2020 10:07 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/12/2020 10:09 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 09/11/2020 13:55 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/11/2020 13:52 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/11/2020 13:55 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 09/11/2020 13:54 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL - CONTROLE INTERNO | 02/12/2020 10:09 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/11/2020 13:56 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTACAO | 09/11/2020 13:54 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/11/2020 13:53 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 09/11/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº213 PAG. N°230 | 09/11/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B- 8 | 09/11/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, ANO XI Nº 2609 | 09/11/2020 |
| 5 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA NO ENDEREÇO AV: GUARANTÃ Nº 600 SETOR VILA PAULISTA REDENÇÃO-PARÁ. | 09/11/2020 |
| 6 | Site | SITE - www.redencao.pa.gov.br | 09/11/2020 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PONTO DE LUMINÁRIA DE LED 150W BIVOLT LUZ BRANCA 5.500K 01 LUMINÁRIA LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM MATERIAL DE LIGA ALUMÍNIO, LUZ BRANCA FRIA 5.500K, BIVOLT (100V-240), COM BASE PARA RELÊ ACOPLADA, QUANTIDADE MÍNIMA DE 14 MIL LUMENS, ÍNDICE DE PROTEÇÃO IP66, VIDA ÚTIL 50.000 (CINQUENTA MIL) HORAS, COM ENCAIXO PARA BRAÇO DE 48MM REGULÁVEL. 01 BRAÇO GALVANIZADO A FOGO, 3,00MTS, 48MM, CURVO COM SAPATA DE 02 FUROS PARA FIXAÇÃO. 01 RELÊ FOTOELÉTRICO 220V. 02 PARAFUSOS MÁQUINA 16X125MM. 02 CONECTORES PERFURANTES 70MM. 08 METROS DE CABO FLEXÍVEL 2.5MM. | R$2.452.500,00 | R$2.083.500,00 | VENCEDOR -15,05% do valor de referência |
| 2 | MÃO DE OBRA DE DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA. | R$1.107.000,00 | R$750.000,00 | VENCEDOR -32,25% do valor de referência |
| 3 | PONTO DE LUMINÁRIA DE LED 120W BIVOLT LUZ BRANCA 5.500K 01 LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA, EM MATERIAL DE LIGA DE ALUMÍNIO, LUZ BRANCA FRIA 5.500K BIVOLT (110V-240V) COM BASE CONJUGADA PARA RELÊ, QUANTIDADE MÍNIMA DE 11 MIL LUMENS, ÍNDICE DE PROTEÇÃO IP66, VIDA ÚTIL 50.000 (CINQUENTA MIL HORAS, COM ENCAIXO PARA BRAÇO DE 48MM REGULÁVEL. 01 BRAÇO GALVANIZADO À FOGO 3,00MTS, CURVO COM SAPATA DE 02 FUROS PARA FIXAÇÃO. 01 RELÊ FOTOELÉTRICO 220V. 02 PARAFUSOS MAQUINA 16X250MM 02 CONECTORES PERFURANTES 70MM 08 METROS DE CABO FLEXÍVEL 2.5MM | R$2.370.000,00 | R$2.025.000,00 | VENCEDOR -14,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.929.500,00 | R$4.858.500,00 | -18,06% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PONTO DE LUMINÁRIA DE LED 150W BIVOLT LUZ BRANCA 5.500K 01 LUMINÁRIA LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM MATERIAL DE LIGA ALUMÍNIO, LUZ BRANCA FRIA 5.500K, BIVOLT (100V-240), COM BASE PARA RELÊ ACOPLADA, QUANTIDADE MÍNIMA DE 14 MIL LUMENS, ÍNDICE DE PROTEÇÃO IP66, VIDA ÚTIL 50.000 (CINQUENTA MIL) HORAS, COM ENCAIXO PARA BRAÇO DE 48MM REGULÁVEL. 01 BRAÇO GALVANIZADO A FOGO, 3,00MTS, 48MM, CURVO COM SAPATA DE 02 FUROS PARA FIXAÇÃO. 01 RELÊ FOTOELÉTRICO 220V. 02 PARAFUSOS MÁQUINA 16X125MM. 02 CONECTORES PERFURANTES 70MM. 08 METROS DE CABO FLEXÍVEL 2.5MM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$1.635,00 | R$2.452.500,00 | Lote vencido por MM LED MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI pelo valor de R$2.083.500,00-15,05% do valor de referência |
| 2 | PONTO DE LUMINÁRIA DE LED 120W BIVOLT LUZ BRANCA 5.500K 01 LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA, EM MATERIAL DE LIGA DE ALUMÍNIO, LUZ BRANCA FRIA 5.500K BIVOLT (110V-240V) COM BASE CONJUGADA PARA RELÊ, QUANTIDADE MÍNIMA DE 11 MIL LUMENS, ÍNDICE DE PROTEÇÃO IP66, VIDA ÚTIL 50.000 (CINQUENTA MIL HORAS, COM ENCAIXO PARA BRAÇO DE 48MM REGULÁVEL. 01 BRAÇO GALVANIZADO À FOGO 3,00MTS, CURVO COM SAPATA DE 02 FUROS PARA FIXAÇÃO. 01 RELÊ FOTOELÉTRICO 220V. 02 PARAFUSOS MAQUINA 16X250MM 02 CONECTORES PERFURANTES 70MM 08 METROS DE CABO FLEXÍVEL 2.5MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$1.580,00 | R$2.370.000,00 | Lote vencido por MM LED MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI pelo valor de R$2.025.000,00-14,56% do valor de referência |
| 3 | MÃO DE OBRA DE DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$369,00 | R$1.107.000,00 | Lote vencido por MM LED MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI pelo valor de R$750.000,00-32,25% do valor de referência |
| TOTAIS | 6.000 | R$3.584,00 | R$5.929.500,00 | R$4.858.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
MM LED MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI 28.867.833/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2020
FIM
30/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
MM LED MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI 28.867.833/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2021
FIM
30/11/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF