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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#34/2020
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 10-006/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COMPRASNET - PREGÃO SRP 34.2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES.
Observação: as informaÇÕes constantes nestes detalhes da licitaÇÃo quanto À "data da abertura ou protocolo" e "horÁrio da abertura ou protocolo" tratam-se daquelas oriundas do processo licitatÓrio que originou a ata de registro nº 55/2020 - pmb. caso essas caracterÍsticas da licitaÇÃo se refiram ao processo em epÍgrafe de adesÃo, temos a informar que a "data da abertura ou protocolo" É dia 19/10/2020 atravÉs do ofÍcio n°: 1.425/2020 – gs/semed.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/10/2020 08:00
Publicação: 09/11/2020 15:05
Homologação: 27/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO | 10/11/2020 12:56 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO | 10/11/2020 13:01 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO | 10/11/2020 13:07 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/11/2020 11:41 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 10/11/2020 13:09 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/11/2020 12:51 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO EXTRATO | 10/11/2020 14:48 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO | 10/11/2020 13:35 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato do Contrato - SEÇÃO 3, N 210, PAG 305 | 04/11/2020 |
| 2 | Mural Físico | Extrato do contrato 141/2020 - Adesão PE SRP 34/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N 55/2020. | 04/11/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO (DESINFECÇÃO) DE MATERIAIS E AMBIENTES SEJAM ELES ABERTOS E/OU FECHADOS, COM O EMPREGO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ADEQUADOS. | R$760.000,00 | R$760.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$760.000,00 | R$760.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO (DESINFECÇÃO) DE MATERIAIS E AMBIENTES SEJAM ELES ABERTOS E/OU FECHADOS, COM O EMPREGO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ADEQUADOS. | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 950.000 | R$0,80 | R$760.000,00 | Lote vencido por BIO CONTROL AMBIENTAL SERVICOS LTDA-EPP pelo valor de R$760.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 950.000 | R$0,80 | R$760.000,00 | R$760.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BIO CONTROL AMBIENTAL SERVICOS LTDA-EPP 25.151.802/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BIO CONTROL AMBIENTAL SERVICOS LTDA-EPP 25.151.802/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF