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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2020
048481 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 028/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA –NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/11/2020 09:00
Publicação: 09/11/2020 17:05
Homologação: 02/12/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 08/12/2020 12:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 08/12/2020 12:43 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/12/2020 12:43 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/12/2020 12:44 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/11/2020 17:01 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/11/2020 17:01 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/11/2020 17:02 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/11/2020 17:03 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/12/2020 16:39 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/11/2020 17:03 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/11/2020 17:04 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/11/2020 17:04 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 2609, PÁGINA 42. | 09/11/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 2626 - PÁGINA 62. | 02/12/2020 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 09/11/2020 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO- JORNAL DIÁRIO DO PARÁ. | 09/11/2020 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$25.740,00 | R$25.740,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$25.428,00 | R$25.428,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | R$39.928,00 | R$39.928,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$91.096,00 | R$91.096,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 6.000 | R$4,29 | R$25.740,00 | Lote vencido por PETRONORTE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$25.740,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 9.200 | R$4,34 | R$39.928,00 | Lote vencido por PETRONORTE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$39.928,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 5.200 | R$4,89 | R$25.428,00 | Lote vencido por PETRONORTE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$25.428,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 20.400 | R$13,52 | R$91.096,00 | R$91.096,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
18/02/2021
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCISÃO BILATERAL E AMIGÁVEL
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048481 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PETRONORTE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 03.274.715/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048481 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PETRONORTE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 03.274.715/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2020
FIM
01/03/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF