Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2020-00077
000075 - SAO DOMINGOS DO CAPIM
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

Nº do Processo Administrativo: 0077/2020

Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AVENIDA DR. LAURO SODRÉ, Nº 206, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, CEP: 68.635-000, SITO, SALÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA, LOCAL AMPLO, MANTENDO O DISTANCIAMENTO SOCIAL, BEM COMO O USO DE MÁSCARAS, CONFORME ORIENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE - OMS.

Observação: informamos que pela falta do campo "parecer do controle interno" incluimos o arquivo do mesmo no campo "publicaÇÃo do termo de ratificaÇÃo"

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/11/2020 10:00

Publicação: 11/11/2020 13:58

Homologação: 17/12/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/12/2020 10:36
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. RESULTADO DE JULGAMENTO 18/12/2020 10:05
3 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 18/12/2020 10:00
4 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 11/11/2020 13:55
5 EDITAL EDITAL COMPLETO 11/11/2020 13:55
6 ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA PESQUISA DE MERCADO 11/11/2020 13:56
7 JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO JUSTIFICATIVA 11/11/2020 13:57
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ATAS DA SESSÃO, JULGAMENTO E RESULTADO DE JULGAMENTO 18/12/2020 09:54
9 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO PARECER JURÍDICO 11/11/2020 13:58
10 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PARECER CONTROLE INTERNO 18/12/2020 10:09
11 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA 11/11/2020 13:57


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região aviso de licitação: Amazônia Jornal, folhas gerais 12 11/11/2020
2 Diário Oficial da União aviso de licitação: DOU SESSÃO 3, PAGINA 212 11/11/2020
3 Diário Oficial da União AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/12/2020&jornal=530&pagina=247 02/12/2020
4 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 114; https://drive.google.com/file/d/1JRec8NbmBLdpXioN570jjjatQUjNIWF-/view 12/11/2020
5 Site aviso de licitação: portal da transparência desta municipalidade ( https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/) 11/11/2020


Participantes 2


E. T. MARQUES EIRELI-ME

PESSOA JURÍDICA: 08.691.632/0001-50

Vencidos 14

Venceu 14 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AVENTAL. R$0,00 R$48.000,00 VENCEDOR
2 AVENTAL IMPERMEAVEL DESCARTAVEL 50G/M2 R$0,00 R$2.400,00 VENCEDOR
3 LANCETA R$0,00 R$2.300,00 VENCEDOR
4 TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS DO TIPO IGG E IGM R$0,00 R$237.000,00 VENCEDOR
5 TOUCA DESCARTÁVEL . R$0,00 R$400,00 VENCEDOR
6 SAPATILHA CIRÚRGICA. R$0,00 R$0,00
7 SACO PARA OBITO JUVENIL(60 X 150 CM) R$0,00 R$0,00
8 SACO PARA OBITO ADULTO(90 X 220 CM) R$0,00 R$815,00 VENCEDOR
9 PROTETOR SOLAR R$0,00 R$3.950,00 VENCEDOR
10 PROTETOR FACIAL. R$0,00 R$370,00 VENCEDOR
11 PROPÉ (BOTA) DESCARTÁVEL CANO LONGO TAM: M R$0,00 R$540,00 VENCEDOR
12 PROPÉ (BOTA) DESCARTÁVEL CANO LONGO TAM: G R$0,00 R$540,00 VENCEDOR
13 ÓCULOS DE PROTEÇÃO: R$0,00 R$0,00
14 MÁSCARA MULTIUSO N95/PFF2. R$0,00 R$19.900,00 VENCEDOR
15 MÁSCARA CIRÚRGICA. R$0,00 R$4.875,00 VENCEDOR
16 MACACÃO HOSPITALAR DE SEGURANÇA BIOLOGICA. R$0,00 R$5.247,00 VENCEDOR
17 LENÇOL DE PAPEL - HOSPITALAR R$0,00 R$0,00
18 CALÇA IMPERMEÁVEL EM PVC R$0,00 R$5.250,00 VENCEDOR
TOTAIS R$0,00 R$331.587,00

P G LIMA COM - ME

PESSOA JURÍDICA: 23.493.764/0001-61

Vencidos 3

Venceu 3 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AVENTAL. R$0,00 R$0,00
2 LANCETA R$0,00 R$0,00
3 TOUCA DESCARTÁVEL . R$0,00 R$0,00
4 SAPATILHA CIRÚRGICA. R$0,00 R$0,00
5 SACO PARA OBITO JUVENIL(60 X 150 CM) R$0,00 R$370,00 VENCEDOR
6 SACO PARA OBITO ADULTO(90 X 220 CM) R$0,00 R$0,00
7 PROTETOR SOLAR R$0,00 R$0,00
8 PROTETOR FACIAL. R$0,00 R$0,00
9 PROPÉ (BOTA) DESCARTÁVEL CANO LONGO TAM: M R$0,00 R$0,00
10 PROPÉ (BOTA) DESCARTÁVEL CANO LONGO TAM: G R$0,00 R$0,00
11 ÓCULOS DE PROTEÇÃO: R$0,00 R$450,00 VENCEDOR
12 MÁSCARA MULTIUSO N95/PFF2. R$0,00 R$0,00
13 MÁSCARA CIRÚRGICA. R$0,00 R$0,00
14 MACACÃO HOSPITALAR DE SEGURANÇA BIOLOGICA. R$0,00 R$0,00
15 LENÇOL DE PAPEL - HOSPITALAR R$0,00 R$800,00 VENCEDOR
16 CALÇA IMPERMEÁVEL EM PVC R$0,00 R$0,00
17 AVENTAL IMPERMEAVEL DESCARTAVEL 50G/M2 R$0,00 R$0,00
18 TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS DO TIPO IGG E IGM R$0,00 R$0,00
TOTAIS R$0,00 R$1.620,00

Itens 18


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 AVENTAL. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por E. T. MARQUES EIRELI-ME pelo valor de R$48.000,00

2 AVENTAL IMPERMEAVEL DESCARTAVEL 50G/M2 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por E. T. MARQUES EIRELI-ME pelo valor de R$2.400,00

3 CALÇA IMPERMEÁVEL EM PVC UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por E. T. MARQUES EIRELI-ME pelo valor de R$5.250,00

4 LENÇOL DE PAPEL - HOSPITALAR UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por P G LIMA COM - ME pelo valor de R$800,00

5 MACACÃO HOSPITALAR DE SEGURANÇA BIOLOGICA. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por E. T. MARQUES EIRELI-ME pelo valor de R$5.247,00

6 MÁSCARA CIRÚRGICA. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.500 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por E. T. MARQUES EIRELI-ME pelo valor de R$4.875,00

7 MÁSCARA MULTIUSO N95/PFF2. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por E. T. MARQUES EIRELI-ME pelo valor de R$19.900,00

8 ÓCULOS DE PROTEÇÃO: UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por P G LIMA COM - ME pelo valor de R$450,00

9 PROPÉ (BOTA) DESCARTÁVEL CANO LONGO TAM: G PAR 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por E. T. MARQUES EIRELI-ME pelo valor de R$540,00

10 PROPÉ (BOTA) DESCARTÁVEL CANO LONGO TAM: M PAR 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por E. T. MARQUES EIRELI-ME pelo valor de R$540,00

11 PROTETOR FACIAL. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por E. T. MARQUES EIRELI-ME pelo valor de R$370,00

12 PROTETOR SOLAR UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por E. T. MARQUES EIRELI-ME pelo valor de R$3.950,00

13 SACO PARA OBITO ADULTO(90 X 220 CM) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por E. T. MARQUES EIRELI-ME pelo valor de R$815,00

14 SACO PARA OBITO JUVENIL(60 X 150 CM) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 25 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por P G LIMA COM - ME pelo valor de R$370,00

15 SAPATILHA CIRÚRGICA. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5 R$0,00 R$0,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

16 TOUCA DESCARTÁVEL . UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.500 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por E. T. MARQUES EIRELI-ME pelo valor de R$400,00

17 TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS DO TIPO IGG E IGM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por E. T. MARQUES EIRELI-ME pelo valor de R$237.000,00

18 LANCETA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por E. T. MARQUES EIRELI-ME pelo valor de R$2.300,00

TOTAIS 47.630 R$0,00 R$0,00 R$333.207,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação