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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005-2015
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
Nº do Processo Administrativo: 005-2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, SITUADA NA AVENIDA ARAGUAIA S/N CENTRO, CEP: 68575-000, PIÇARRA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/02/2015 15:30
Publicação: 20/01/2015 19:44
Homologação: 05/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 4
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/02/2015 20:46 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 04/02/2015 21:08 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 05/02/2015 19:37 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 04/02/2015 21:06 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/01/2015 19:31 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/02/2015 15:00 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OUTROS ANEXOS AO EDITAL | 20/01/2015 19:32 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/02/2015 20:43 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/01/2015 19:33 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇOS | 04/02/2015 21:03 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/01/2015 19:32 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=207&data=20/01/2015 | 20/01/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:61/e:1793 | 20/01/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:67/e:1843 | 20/02/2015 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL | 20/01/2015 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) | R$0,01 | R$4.746,00 | VENCEDOR 47.459.900,00% do valor de referência |
| 2 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) | R$0,01 | R$5.706,50 | VENCEDOR 57.064.900,00% do valor de referência |
| 3 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) | R$0,01 | R$54.805,00 | VENCEDOR 548.049.900,00% do valor de referência |
| 4 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) | R$0,01 | R$2.542,50 | VENCEDOR 25.424.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$0,04 | R$67.800,00 | 169.499.900,00% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) | UNIDADE | - | 1 | R$0,01 | R$0,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,01 | R$0,01 | |||
Lote 2: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) | UNIDADE | - | 1 | R$0,01 | R$0,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,01 | R$0,01 | |||
Lote 3: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) | UNIDADE | - | 1 | R$0,01 | R$0,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,01 | R$0,01 | |||
Lote 4: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) | UNIDADE | - | 1 | R$0,01 | R$0,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,01 | R$0,01 | |||
Lote 5: AQUISIÇÃO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) | UNIDADE | - | 1.200 | R$57,00 | R$68.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.200 | R$57,00 | R$68.400,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
FABIO F DOS SANTOS-ME 10.477.680/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
FABIO F DOS SANTOS-ME 10.477.680/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
FABIO F DOS SANTOS-ME 10.477.680/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
FABIO F DOS SANTOS-ME 10.477.680/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
FABIO F DOS SANTOS-ME 10.477.680/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
FABIO F DOS SANTOS-ME 10.477.680/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
FABIO F DOS SANTOS-ME 10.477.680/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
FABIO F DOS SANTOS-ME 10.477.680/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2015
FIM
31/12/2015