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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2020
095002 - CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 006/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/11/2020 09:30
Publicação: 24/11/2020 22:54
Homologação: 25/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 26/11/2020 21:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 26/11/2020 21:19 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/11/2020 21:12 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/11/2020 21:10 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/11/2020 22:34 |
| 6 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA | 26/11/2020 21:19 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/11/2020 22:34 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 24/11/2020 22:35 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 24/11/2020 22:50 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/12/2020 22:51 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 10/12/2020 22:49 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PROPOSTAS | 24/11/2020 22:44 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/11/2020 21:10 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 12/11/2020 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 12/11/2020 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | ERRATA DE EDITAL | 19/11/2020 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA | 12/11/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO, CABINE DUPLA QUATRO PORTAS, ALIMENTAÇÃO FLEX, ANO 2020/2021, CAPACIDADE DE 05 (CINCO) PASSAGEIROS INCLUINDO MOTORISTA, DIREÇÃO ELÉTRICA, TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO, ALARME) PINTURA SOLIDA COR BRANCA, RODAS COM ARO NO MÍNIMO 16, CINTO DE SEGURANÇA DE 03 (TRÊS) PONTOS EM TODOS OS ACENTOS E DEMAIS ITENS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDO POR LEI. | R$117.333,33 | R$114.000,00 | VENCEDOR -2,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$117.333,33 | R$114.000,00 | -2,84% do valor de referência | |
Itens 0
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095002 - CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
CAVALLI MOTORS LTDA 31.783.432/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF