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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2019- PMA/SESAU
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: Nº 099/2020 - SESAN/PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA TV SN 17, S/N CONJUNTO CIDADE NOVA II
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA
Abertura: 17/11/2020 10:00
Publicação: 20/11/2020 16:35
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 24/11/2020 14:44 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/11/2020 14:40 |
3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 03/12/2020 10:42 |
4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/11/2020 14:41 |
5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/11/2020 14:41 |
6 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 24/11/2020 14:42 |
7 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 24/11/2020 15:50 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia- Caderno Gerais Pág. 08 | 20/11/2020 |
2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União-DOU- nº 198 -seção 3. Pág. 204 ISSN 16777069 | 11/10/2019 |
3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado-IOEPA nº 34007 protocolo 484414 Pág. 82 | 11/10/2019 |
4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município - Nº 3230 Pág. 9 | 10/10/2019 |
5 | Diário Oficial do Município | DOM. PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2020 -SESAN/PMA. PÁG 8. Nº 3494 | 11/11/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS ÂREAS EXTERNAL DAS UNIDADES E PSF’S NO MUNICIPIO DE ANANINDEUA. | R$174.420,00 | R$174.420,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$174.420,00 | R$174.420,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS ÂREAS EXTERNAL DAS UNIDADES E PSF’S NO MUNICIPIO DE ANANINDEUA. | METRO QUADRADO | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 1 | R$174.420,00 | R$174.420,00 | Lote vencido por R T SANTOS LIMPEZA E CONSERVACAO DE AMBIENTES EIRELI pelo valor de R$174.420,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 1 | R$174.420,00 | R$174.420,00 | R$174.420,00 |