Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#161/2020
014018 - SEGEP/COGEP
Nº do Processo Administrativo: 36/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/12/2020 09:00
Publicação: 19/11/2020 12:27
Homologação: 20/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA ESCANEADA PE 161-2020 - SECRETARIO NOVA ASS | 16/02/2021 15:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO PÚBLICA PE SRP Nº 161-2020 - COMPRASNET | 15/12/2020 12:07 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR PE SRP Nº 161-2020 - COMPRASNET | 15/12/2020 12:08 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 161-2020 - COMPRASNET | 15/12/2020 12:08 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO SRP 161-GÁS - ASSINATURA SECRETÁRIO ASS ATUAL | 16/02/2021 15:09 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/11/2020 12:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/11/2020 12:03 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 19/11/2020 12:11 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA QUANTIDADE E VALOR ESTIMADO | 19/11/2020 12:06 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE LICITAÇÃO 01_2021 CONTROLE INTERNO | 16/02/2021 15:03 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/11/2020 12:04 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/11/2020 12:06 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/11/2020 12:07 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 222 | 20/11/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | Homologação - DOU nº13 seção 03 pag 207 | 20/01/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DOM- Ano LXII - Nº 14.124, PAG. 15 | 20/11/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DOM - HOMOLOGAÇÃO Nº14.161 PAG 30 | 20/01/2021 |
| 5 | Site | AVISO: www.comprasgovernamentais.gov.br | 20/11/2020 |
| 6 | Site | Aviso SITE PMB - http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/ | 20/11/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) CILINDRO DE 45 KG. PRODUTO DE ACORDO COM AS NORMAS ATUAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO – ANP. | R$50.326,92 | R$48.510,00 | VENCEDOR -3,61% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) BOTIJÃO 13 KG. PRODUTO DE ACORDO COM AS NORMAS ATUAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO – ANP. | R$192.968,25 | R$0,00 | |
| 3 | BOTIJÃO DE 13 KG COM GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (RECIPIENTE + GÁS). PRODUTO DE ACORDO COM AS NORMAS ATUAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO – ANP. | R$36.340,00 | R$35.550,00 | VENCEDOR -2,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$279.635,17 | R$84.060,00 | -69,94% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) BOTIJÃO 13 KG. PRODUTO DE ACORDO COM AS NORMAS ATUAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO – ANP. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.285 | R$84,45 | R$192.968,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) CILINDRO DE 45 KG. PRODUTO DE ACORDO COM AS NORMAS ATUAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO – ANP. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 147 | R$342,36 | R$50.326,92 | Lote vencido por K B PINHEIRO VALADARES COM DE GAS EIRELI pelo valor de R$48.510,00-3,61% do valor de referência |
| 3 | BOTIJÃO DE 13 KG COM GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (RECIPIENTE + GÁS). PRODUTO DE ACORDO COM AS NORMAS ATUAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO – ANP. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 158 | R$230,00 | R$36.340,00 | Lote vencido por K B PINHEIRO VALADARES COM DE GAS EIRELI pelo valor de R$35.550,00-2,17% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.590 | R$656,81 | R$279.635,17 | R$84.060,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
K B PINHEIRO VALADARES COM DE GAS EIRELI 11.519.067/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2021
FIM
20/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014303 - AGENCIA DISTRITAL DE OUTEIRO
K B PINHEIRO VALADARES COM DE GAS EIRELI 11.519.067/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2021
FIM
22/01/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014462 - ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA
K B PINHEIRO VALADARES COM DE GAS EIRELI 11.519.067/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2021
FIM
30/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF