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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#041/2020
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 090/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: TRAV. SETE DE SETEMBRO 611 –
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/11/2020 09:00
Publicação: 19/11/2020 11:25
Homologação: 26/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTOS | 19/11/2020 10:31 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUST | 19/11/2020 10:32 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ATA | 19/11/2020 10:35 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 04/12/2020 11:44 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECR | 19/11/2020 11:22 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 19/11/2020 11:22 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUST | 19/11/2020 11:23 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | dou | 04/11/2020 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES NO PRÉ E PÓS OPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MUSCULO ELÉTRICAS 0302050019 | R$33.750,00 | R$33.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO CINÉTICO FUNCIONAIS COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS 0302060022 | R$24.840,00 | R$24.840,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES NO PRÉ E PÓS OPERATÓRIO DE NEUROCIRURGIA 0302050057 | R$51.329,46 | R$51.329,46 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS ALTERAÇÕES MOTORAS 0302050027 | R$11.537,76 | R$11.537,76 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES NO PRÉ E PÓS OPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MUSCULO ELÉTRICAS 0302050019 | R$11.250,00 | R$11.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO CINÉTICO FUNCIONAIS COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS 0302060022 | R$8.310,00 | R$8.310,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES NO PRÉ E PÓS OPERATÓRIO DE NEUROCIRURGIA 0302050057 | R$17.076,50 | R$17.076,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS ALTERAÇÕES MOTORAS 0302050027 | R$34.625,76 | R$34.625,76 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$192.719,48 | R$192.719,48 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES NO PRÉ E PÓS OPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MUSCULO ELÉTRICAS 0302050019 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.750 | R$5,00 | R$33.750,00 | Lote vencido por FISIOFC LTDA - ME pelo valor de R$33.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO CINÉTICO FUNCIONAIS COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS 0302060022 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.000 | R$2,76 | R$24.840,00 | Lote vencido por FISIOFC LTDA - ME pelo valor de R$24.840,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES NO PRÉ E PÓS OPERATÓRIO DE NEUROCIRURGIA 0302050057 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.162 | R$8,33 | R$51.329,46 | Lote vencido por FISIOFC LTDA - ME pelo valor de R$51.329,46Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS ALTERAÇÕES MOTORAS 0302050027 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.549 | R$6,24 | R$34.625,76 | Lote vencido por FISIOFC LTDA - ME pelo valor de R$34.625,76Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES NO PRÉ E PÓS OPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MUSCULO ELÉTRICAS 0302050019 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.250 | R$5,00 | R$11.250,00 | Lote vencido por FISIOFC LTDA - ME pelo valor de R$11.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO CINÉTICO FUNCIONAIS COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS 0302060022 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$2,77 | R$8.310,00 | Lote vencido por FISIOFC LTDA - ME pelo valor de R$8.310,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES NO PRÉ E PÓS OPERATÓRIO DE NEUROCIRURGIA 0302050057 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.050 | R$8,33 | R$17.076,50 | Lote vencido por FISIOFC LTDA - ME pelo valor de R$17.076,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS ALTERAÇÕES MOTORAS 0302050027 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.849 | R$6,24 | R$11.537,76 | Lote vencido por FISIOFC LTDA - ME pelo valor de R$11.537,76Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 36.610 | R$44,67 | R$192.719,48 | R$192.719,48 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FISIOFC LTDA - ME 23.923.107/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/11/2020
FIM
16/01/2021
CONTRATO
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FISIOFC LTDA - ME 23.923.107/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2021
FIM
11/11/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FISIOFC LTDA - ME 23.923.107/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2021
FIM
30/08/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FISIOFC LTDA - ME 23.923.107/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2021
FIM
18/06/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FISIOFC LTDA - ME 23.923.107/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2021
FIM
18/03/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF