Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 4/2020/SEMAS
097410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2110083/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/ SISTEMA: COMPRASNET.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/11/2020 14:00
Publicação: 19/11/2020 11:43
Homologação: 01/12/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/12/2020 13:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS | 17/12/2020 13:51 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/12/2020 13:53 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA ORDENADORA | 18/11/2020 15:53 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 18/11/2020 15:53 |
| 6 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | PLANILHA ESTIMADA DE PREÇO E QUANTIDADE | 18/11/2020 15:55 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA DA ORDENADORA | 18/11/2020 15:56 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/12/2020 13:54 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/11/2020 15:57 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA, PAG 10 | 19/11/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, PAG 220, N° 221, ISSN 1677-7069, SEÇÃO 3 | 19/11/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE, PAG 115, N° 34412, PROT 602556. | 19/11/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DOM, PAG 27, ANO XII, N° 2617, COD. ID BF85EC57 | 19/11/2020 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA CATMAT: 27898 25% RESERVADA PARA ME-EPP-MEI | R$25.490,50 | R$25.375,00 | VENCEDOR -0,45% do valor de referência |
| 2 | CESTA BÁSICA CATMAT: 27898 75% COTA PRINCIPAL PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO | R$76.471,50 | R$76.125,00 | VENCEDOR -0,45% do valor de referência |
| 3 | CESTA BÁSICA NATALINA CATMAT: 27898 | R$55.600,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$157.562,00 | R$101.500,00 | -35,58% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA CATMAT: 27898 25% RESERVADA PARA ME-EPP-MEI | R$25.490,50 | R$0,00 | |
| 2 | CESTA BÁSICA CATMAT: 27898 75% COTA PRINCIPAL PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO | R$76.471,50 | R$0,00 | |
| 3 | CESTA BÁSICA NATALINA CATMAT: 27898 | R$55.600,00 | R$49.600,00 | VENCEDOR -10,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$157.562,00 | R$49.600,00 | -68,52% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA CATMAT: 27898 75% COTA PRINCIPAL PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 525 | R$145,66 | R$76.471,50 | Lote vencido por EMILLY CRISTINA MELO DE ARAUJO EIRELI pelo valor de R$76.125,00-0,45% do valor de referência |
| 2 | CESTA BÁSICA CATMAT: 27898 25% RESERVADA PARA ME-EPP-MEI | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 175 | R$145,66 | R$25.490,50 | Lote vencido por EMILLY CRISTINA MELO DE ARAUJO EIRELI pelo valor de R$25.375,00-0,45% do valor de referência |
| 3 | CESTA BÁSICA NATALINA CATMAT: 27898 | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 400 | R$139,00 | R$55.600,00 | Lote vencido por SOUZA & FADANELLI LTDA pelo valor de R$49.600,00-10,79% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.100 | R$430,32 | R$157.562,00 | R$151.100,00 | |||