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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-029
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-029
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: TV. AVEIROS, Nº 31
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/06/2015 14:00
Publicação: 15/06/2015 14:29
Homologação: 08/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO - 9-2015-029 | 11/08/2015 15:34 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 9-2015-029 | 11/08/2015 15:35 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA - 9-2015-029 | 11/08/2015 15:34 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 15/06/2015 14:27 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO - 9-2015-029 | 11/08/2015 15:35 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - MODELO B | 15/06/2015 11:55 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA | 15/06/2015 11:52 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - MODELO A | 15/06/2015 11:55 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - TCM | 15/06/2015 14:21 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - MODELO C | 15/06/2015 11:52 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO | 15/06/2015 11:53 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROCESSO_9-2015-029-__PREGAO_PRESENCIAL_SRP-__AQUISICAO__DE_GENEROS_ALIMENTICIOS_PERECIVEIS__PARA_ATENDER_AS_UNIDADES_BASICAS_DE_SAUDE-_SEMSA_250815_090517.PDF | 15/06/2015 09:06 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia | 23/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 23/05/2015 |
| 3 | Mural Físico | Mural da Prefeitura | 25/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE NO 005 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS IV | R$11.250,00 | R$11.000,00 | VENCEDOR -2,22% do valor de referência |
| 2 | LOTE NO 003 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS II | R$86.400,00 | R$82.000,00 | VENCEDOR -5,09% do valor de referência |
| 3 | LOTE NO 002 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS I | R$71.200,00 | R$70.500,00 | VENCEDOR -0,98% do valor de referência |
| 4 | LOTE NO 006 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PANIFICAÇÃO | R$41.284,90 | R$41.000,00 | VENCEDOR -0,69% do valor de referência |
| 5 | LOTE NO 004 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS III | R$53.936,50 | R$53.500,00 | VENCEDOR -0,81% do valor de referência |
| 6 | LOTE NO 001 - GÊNEROS ALIMENT. E HORTIFRUTI GRANJEIRO | R$115.876,70 | R$113.000,00 | VENCEDOR -2,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$379.948,10 | R$371.000,00 | -2,36% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: LOTE NO 001 - GÊNEROS ALIMENT. E HORTIFRUTI GRANJEIRO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA (LOTE 01) | UNIDADE | - | 1 | R$115.876,70 | R$115.876,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$115.876,70 | R$115.876,70 | |||
Lote 2: LOTE NO 002 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA (LOTE 02) | UNIDADE | - | 1 | R$71.200,00 | R$71.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$71.200,00 | R$71.200,00 | |||
Lote 3: LOTE NO 003 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA (LOTE 03) | UNIDADE | - | 1 | R$86.400,00 | R$86.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$86.400,00 | R$86.400,00 | |||
Lote 4: LOTE NO 005 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS IV 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA (LOTE 05) | UNIDADE | - | 1 | R$11.250,00 | R$11.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$11.250,00 | R$11.250,00 | |||
Lote 5: LOTE NO 004 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA (LOTE 04) | UNIDADE | - | 1 | R$53.936,50 | R$53.936,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$53.936,50 | R$53.936,50 | |||
Lote 6: LOTE NO 006 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PANIFICAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA (LOTE 06) | UNIDADE | - | 1 | R$41.284,90 | R$41.284,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$41.284,90 | R$41.284,90 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
J. Melo de Oliveira Comércio e Serviços EPP 19.804.560/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos