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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201510001/SEMSA
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 128/2020-CPL/PMJ
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RODOVIA PA 257, TRANSLAGO, KM 01, S/N. NOVA JERUSALÉM, JURUTI-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA
Abertura: 06/11/2020 09:30
Publicação: 20/11/2020 12:45
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 19/11/2020 18:11 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/11/2020 12:38 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/11/2020 18:13 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS DE PREÇOS UNITÁRIOS | 19/11/2020 18:14 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/11/2020 18:23 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/11/2020 12:41 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/11/2020 18:15 |
Publicidades 14
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 203, PÁG 199 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | 22/10/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 215, PÁG 208 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO | 11/11/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 217, PÁG 231 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/11/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 34382, PÁG 95 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | 22/10/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 2598, PÁG 30 E 31 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | 22/10/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 2611, PÁG 21 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO | 11/11/2020 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 2613, PÁG 10 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/11/2020 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 22/10/2020 |
| 9 | Mural Físico | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 10/11/2020 |
| 10 | Mural Físico | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 12/11/2020 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - B13 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | 22/10/2020 |
| 12 | Site | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. www.juruti.pa.gov.br | 22/10/2020 |
| 13 | Site | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. www.juruti.pa.gov.br | 11/11/2020 |
| 14 | Site | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. www.juruti.pa.gov.br | 13/11/2020 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXAMES: ESPECIALIDADE BIOQUÍMICA | R$51.012,67 | R$27.000,00 | VENCEDOR -47,07% do valor de referência |
| 2 | EXAME: ESPECIALIDADE HEMATOLOGIA | R$17.500,00 | R$8.400,00 | VENCEDOR -52,00% do valor de referência |
| 3 | EXAMES: ESPECIALIDADE PARASITOLOGIA | R$319,50 | R$292,50 | VENCEDOR -8,45% do valor de referência |
| 4 | EXAMES: ESPECIALIDADE MICROBIOLOGIA | R$3.693,33 | R$0,00 | |
| 5 | EXAMES: ESPECIALIDADE URINÁLISE | R$4.905,00 | R$4.275,00 | VENCEDOR -12,84% do valor de referência |
| 6 | EXAMES: ESPECIALIDADE IMUNOLOGIA | R$17.549,50 | R$7.500,00 | VENCEDOR -57,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$94.980,00 | R$47.467,50 | -50,02% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXAMES: ESPECIALIDADE BIOQUÍMICA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$51.012,67 | R$51.012,67 | Lote vencido por LABORATÓRIO BIOCLINICO M E C PARÁ EIRELI pelo valor de R$27.000,00-47,07% do valor de referência |
| 2 | EXAME: ESPECIALIDADE HEMATOLOGIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$17.500,00 | R$17.500,00 | Lote vencido por LABORATÓRIO BIOCLINICO M E C PARÁ EIRELI pelo valor de R$8.400,00-52,00% do valor de referência |
| 3 | EXAMES: ESPECIALIDADE IMUNOLOGIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$17.549,50 | R$17.549,50 | Lote vencido por LABORATÓRIO BIOCLINICO M E C PARÁ EIRELI pelo valor de R$7.500,00-57,26% do valor de referência |
| 4 | EXAMES: ESPECIALIDADE MICROBIOLOGIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$3.693,33 | R$3.693,33 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | EXAMES: ESPECIALIDADE URINÁLISE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 450 | R$10,90 | R$4.905,00 | Lote vencido por LABORATÓRIO BIOCLINICO M E C PARÁ EIRELI pelo valor de R$4.275,00-12,84% do valor de referência |
| 6 | EXAMES: ESPECIALIDADE PARASITOLOGIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45 | R$7,10 | R$319,50 | Lote vencido por LABORATÓRIO BIOCLINICO M E C PARÁ EIRELI pelo valor de R$292,50-8,45% do valor de referência |
| TOTAIS | 499 | R$89.773,50 | R$94.980,00 | R$47.467,50 | |||