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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2310001/2020- DL-PMSAT-SAÚDE
073399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 221001/2020-CPL/PMSAT- SAÚDE
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/10/2020 16:00
Publicação: 20/11/2020 15:57
Homologação: 03/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 20/11/2020 15:23 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO EMERGENCIAL | 20/11/2020 15:41 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 20/11/2020 15:25 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE | 20/11/2020 16:55 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA | 20/11/2020 16:26 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA | 20/11/2020 15:26 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 20/11/2020 15:27 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/11/2020 15:34 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 20/11/2020 16:27 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/11/2020 15:37 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/11/2020 16:28 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE RATIFICAÇÃO - DOU Seção 3 Edição 216 pag 221 | 12/11/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE RATIFICAÇÃO - DOE Edição 34403 pag 114 | 12/11/2020 |
Participantes 1
Vencidos 20
Venceu 20 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ACIDO VALPROICO 250 MG. | R$1.650,00 | R$1.650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PROMETAZINA INJETÁVEL, 25 MG/ML | R$137,50 | R$137,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AMITRIPTILINA 25 MG | R$2.034,50 | R$2.034,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BIPERIDENO 2MG | R$5.400,00 | R$5.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | BIPERIDENO5MG/ML-50AP. 1ML | R$286,00 | R$286,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CARBAMAZEPINA 200MG. | R$2.850,00 | R$2.850,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CARBONATO DE LITIO 300MG. | R$13.250,00 | R$13.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CLONAZEPAN 2,5 MG | R$3.536,00 | R$3.536,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | DIAZEPAN 10MG. | R$880,00 | R$880,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | DIAZEPAN5 MG | R$800,00 | R$800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | DIAZEPAN INJETÁVEL, SOLUÇÃO INJETÁVEL DE 5MG/ML | R$26,10 | R$26,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | FENITOÍNA 100 MG | R$1.100,00 | R$1.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | FENOBARBITAL 100MG. | R$1.260,00 | R$1.260,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | FLUOXETINA 20 MG | R$1.200,00 | R$1.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | HALOPERIDOL 5MG. | R$2.400,00 | R$2.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | DECANOATO DE HALOPERIDOL,SOLUÇÃO INJETAVEL 50MG | R$3.756,00 | R$3.756,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | HALOPERIDOL - SOLUÇÃO ORAL 2 MG/ML | R$83,00 | R$83,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | LEVODOPA+CARDIDOPA 250+25 | R$594,00 | R$594,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | PROMETAZINA 25MG. | R$1.700,00 | R$1.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | ACIDO VALPROICO 500MG. | R$2.250,00 | R$2.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$45.193,10 | R$45.193,10 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 20
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACIDO VALPROICO 250 MG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$0,33 | R$1.650,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$1.650,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ACIDO VALPROICO 500MG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$0,75 | R$2.250,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$2.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AMITRIPTILINA 25 MG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.650 | R$0,13 | R$2.034,50 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$2.034,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BIPERIDENO 2MG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$0,36 | R$5.400,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$5.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | BIPERIDENO5MG/ML-50AP. 1ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$2,86 | R$286,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$286,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CARBAMAZEPINA 200MG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$0,19 | R$2.850,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$2.850,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CARBONATO DE LITIO 300MG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$0,53 | R$13.250,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$13.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CLONAZEPAN 2,5 MG | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.300 | R$2,72 | R$3.536,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$3.536,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | DIAZEPAN 10MG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$0,11 | R$880,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$880,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | DIAZEPAN5 MG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$0,10 | R$800,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | DIAZEPAN INJETÁVEL, SOLUÇÃO INJETÁVEL DE 5MG/ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$0,87 | R$26,10 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$26,10Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | FENITOÍNA 100 MG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$0,22 | R$1.100,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$1.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | FENOBARBITAL 100MG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$0,18 | R$1.260,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$1.260,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | FLUOXETINA 20 MG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$0,08 | R$1.200,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$1.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | HALOPERIDOL 5MG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$0,24 | R$2.400,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$2.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | DECANOATO DE HALOPERIDOL,SOLUÇÃO INJETAVEL 50MG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$9,39 | R$3.756,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$3.756,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | HALOPERIDOL - SOLUÇÃO ORAL 2 MG/ML | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$1,66 | R$83,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$83,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | LEVODOPA+CARDIDOPA 250+25 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$0,99 | R$594,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$594,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | PROMETAZINA 25MG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$0,17 | R$1.700,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$1.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | PROMETAZINA INJETÁVEL, 25 MG/ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$2,75 | R$137,50 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$137,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 144.180 | R$24,63 | R$45.193,10 | R$45.193,10 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP 83.929.976/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
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