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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2020
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 020/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA DE BELTERRA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/10/2020 09:00
Publicação: 20/11/2020 10:35
Homologação: 05/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 20/11/2020 10:35 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO | 20/11/2020 10:28 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | PESQUISA DE PREÇO | 20/11/2020 10:25 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO | 20/11/2020 10:36 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA | 20/11/2020 10:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 20/11/2020 10:45 |
| 7 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA | 20/11/2020 10:35 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 20/11/2020 10:23 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/11/2020 10:27 |
| 10 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 20/11/2020 10:37 |
| 11 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO | 20/11/2020 10:26 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | PROJETO BASICO | 20/11/2020 10:44 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP- EDIÇAO 2610- PAG 14 | 10/11/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MASCARA (NA COR BRANCA) SUBLINHADA(LOGO DA SAÚDE NA ESCOLA) EM TECIDO ALGODÃO CONFORME MODELO E RECOMENDAÇÕES DA OMS. | R$19.288,50 | R$19.288,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$19.288,50 | R$19.288,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MASCARA (NA COR BRANCA) SUBLINHADA(LOGO DA SAÚDE NA ESCOLA) EM TECIDO ALGODÃO CONFORME MODELO E RECOMENDAÇÕES DA OMS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.014 | R$2,75 | R$19.288,50 | Lote vencido por G L SILVA E CIA LTDA pelo valor de R$19.288,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 7.014 | R$2,75 | R$19.288,50 | R$19.288,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
G L SILVA E CIA LTDA 13.800.918/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF