Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2020-07-COVID
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 00000042/20/COVID
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇOES E CONTRATOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2020 09:00
Publicação: 11/12/2020 10:16
Homologação: 01/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 10/12/2020 23:05 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO MUNICIPAL | 11/12/2020 09:27 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/12/2020 10:02 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO | 22/12/2020 16:30 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA | 11/12/2020 11:16 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA | 11/12/2020 09:45 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 11/12/2020 10:10 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 11/12/2020 09:27 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 11/12/2020 10:29 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | MEMORANDO | 11/12/2020 10:08 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO REFERENCIA | 11/12/2020 11:16 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU EDIÇAO 130 SEÇÃO 3 PAGINA 183 | 09/09/2020 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL | 09/09/2020 |
Participantes 1
Vencidos 27
Venceu 27 dos 27 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MACACÃO PROTETOR INTERFILTRO P CA | R$18.675,00 | R$18.675,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | RESPIRADOR DESCARTAVEL AZUL | R$19.000,00 | R$19.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MACACÃO PROTETOR STEELFLEX VPMC76600 M CA39707 | R$31.125,00 | R$31.125,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | JALECO TNT MANGA LONGA/GOLA PADRE M PP30 BOTÃO P | R$2.800,00 | R$2.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TOUCA TNT COM ELÁSTICO 100 PC CFM PROPE | R$1.100,00 | R$1.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PROPE TNT COM ELÁSTICO 100 PC CFM PROPE | R$628,60 | R$628,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LIXEIRA COM PEDAL 25 LT BRANCA REFORÇADA | R$3.760,00 | R$3.760,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PROTETOR FACIAL PRO SAFETY INCOL 8 INCOLOR CA | R$275,00 | R$275,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | SACO PARA LIXO INFECTANTE ITQ 50 LT BRANCO 50 LTS | R$275,00 | R$275,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | RESPIRADOR DESCARTÁVEL ALLIANCE PFF1 C/V CA39238 | R$16.500,00 | R$16.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | KIT PIA BARRACA SANITÁRIA MAX | R$558,51 | R$558,51 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | MANGOTE TNT COM ELÁSTICO 100 PC MANG TNT | R$1.126,20 | R$1.126,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | TOUCA REDE CO ELASTICO PRETA TALGE 6482 | R$1.100,00 | R$1.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | LUVA LATEX AMR NATURAL VOLK T9/G | R$590,00 | R$500,00 | VENCEDOR -15,25% do valor de referência |
| 15 | CAPA PARA CHUVA PVC FORRADA BRASCAMP G CA 28449 | R$1.800,00 | R$1.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | FAIXA REFLATIVA LATERAL VEICULOS | R$190,00 | R$190,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | CONE BORRACHA COM FAIXA DEFLETIVO 50CM LARANJADO | R$232,00 | R$232,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | MASCARA TNT DUPLA COM ELÁTICO PCT COM 50 UNID | R$49.000,00 | R$49.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | FITA DEMARCAÇÃO DE AREIA PRETA/AMAR 200 MTS 7CM | R$1.400,00 | R$1.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL HOSPITALAR | R$1.380,00 | R$1.380,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | PEDESTAL PVC COM SUPORTE PARA CORRENTE | R$121,20 | R$121,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | CORRENTE PLÁSTICA SEBRADA ELO GRANDE | R$20,00 | R$20,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | CONJUNTO APLICAÇÃO DEFENSIVOS C/VIS/AV/UBER 33 LAV | R$1.980,00 | R$1.980,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | ÓCULOS RJ SKY INCOLOR CA 39878 | R$1.656,00 | R$1.656,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | AVENTAL EM VINIL ENG. RÁPIDO BRASCAMPE CA 28444 | R$1.250,00 | R$1.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 26 | AVENTAL EM PVC ENG. RAPIDO BRASCAMPE CA 28444 | R$1.250,00 | R$1.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 27 | MACACÃO PROTETOR STEELFLEX VPMC76600 G CA39707 | R$39.425,00 | R$39.425,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$197.217,51 | R$197.127,51 | -0,05% do valor de referência | |
Itens 27
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MACACÃO PROTETOR INTERFILTRO P CA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 225 | R$83,00 | R$18.675,00 | Lote vencido por ECOBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AMBIENTAL EIRELI pelo valor de R$18.675,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MACACÃO PROTETOR STEELFLEX VPMC76600 G CA39707 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 475 | R$83,00 | R$39.425,00 | Lote vencido por ECOBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AMBIENTAL EIRELI pelo valor de R$39.425,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MACACÃO PROTETOR STEELFLEX VPMC76600 M CA39707 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 375 | R$83,00 | R$31.125,00 | Lote vencido por ECOBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AMBIENTAL EIRELI pelo valor de R$31.125,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | JALECO TNT MANGA LONGA/GOLA PADRE M PP30 BOTÃO P | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$140,00 | R$2.800,00 | Lote vencido por ECOBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AMBIENTAL EIRELI pelo valor de R$2.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TOUCA TNT COM ELÁSTICO 100 PC CFM PROPE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$55,00 | R$1.100,00 | Lote vencido por ECOBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AMBIENTAL EIRELI pelo valor de R$1.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PROPE TNT COM ELÁSTICO 100 PC CFM PROPE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$31,43 | R$628,60 | Lote vencido por ECOBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AMBIENTAL EIRELI pelo valor de R$628,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LIXEIRA COM PEDAL 25 LT BRANCA REFORÇADA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$188,00 | R$3.760,00 | Lote vencido por ECOBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AMBIENTAL EIRELI pelo valor de R$3.760,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PROTETOR FACIAL PRO SAFETY INCOL 8 INCOLOR CA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$55,00 | R$275,00 | Lote vencido por ECOBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AMBIENTAL EIRELI pelo valor de R$275,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | SACO PARA LIXO INFECTANTE ITQ 50 LT BRANCO 50 LTS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$55,00 | R$275,00 | Lote vencido por ECOBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AMBIENTAL EIRELI pelo valor de R$275,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | RESPIRADOR DESCARTÁVEL ALLIANCE PFF1 C/V CA39238 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$5,50 | R$16.500,00 | Lote vencido por ECOBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AMBIENTAL EIRELI pelo valor de R$16.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | KIT PIA BARRACA SANITÁRIA MAX | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$558,51 | R$558,51 | Lote vencido por ECOBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AMBIENTAL EIRELI pelo valor de R$558,51Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | MANGOTE TNT COM ELÁSTICO 100 PC MANG TNT | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$56,31 | R$1.126,20 | Lote vencido por ECOBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AMBIENTAL EIRELI pelo valor de R$1.126,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | TOUCA REDE CO ELASTICO PRETA TALGE 6482 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$55,00 | R$1.100,00 | Lote vencido por ECOBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AMBIENTAL EIRELI pelo valor de R$1.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | LUVA LATEX AMR NATURAL VOLK T9/G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$5,90 | R$590,00 | Lote vencido por ECOBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AMBIENTAL EIRELI pelo valor de R$500,00-15,25% do valor de referência |
| 15 | CAPA PARA CHUVA PVC FORRADA BRASCAMP G CA 28449 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$22,50 | R$1.800,00 | Lote vencido por ECOBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AMBIENTAL EIRELI pelo valor de R$1.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | FAIXA REFLATIVA LATERAL VEICULOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$19,00 | R$190,00 | Lote vencido por ECOBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AMBIENTAL EIRELI pelo valor de R$190,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | CONE BORRACHA COM FAIXA DEFLETIVO 50CM LARANJADO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$58,00 | R$232,00 | Lote vencido por ECOBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AMBIENTAL EIRELI pelo valor de R$232,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | MASCARA TNT DUPLA COM ELÁTICO PCT COM 50 UNID | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$245,00 | R$49.000,00 | Lote vencido por ECOBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AMBIENTAL EIRELI pelo valor de R$49.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | FITA DEMARCAÇÃO DE AREIA PRETA/AMAR 200 MTS 7CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70 | R$20,00 | R$1.400,00 | Lote vencido por ECOBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AMBIENTAL EIRELI pelo valor de R$1.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL HOSPITALAR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$69,00 | R$1.380,00 | Lote vencido por ECOBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AMBIENTAL EIRELI pelo valor de R$1.380,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | PEDESTAL PVC COM SUPORTE PARA CORRENTE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$30,30 | R$121,20 | Lote vencido por ECOBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AMBIENTAL EIRELI pelo valor de R$121,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | CORRENTE PLÁSTICA SEBRADA ELO GRANDE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$5,00 | R$20,00 | Lote vencido por ECOBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AMBIENTAL EIRELI pelo valor de R$20,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | CONJUNTO APLICAÇÃO DEFENSIVOS C/VIS/AV/UBER 33 LAV | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$99,00 | R$1.980,00 | Lote vencido por ECOBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AMBIENTAL EIRELI pelo valor de R$1.980,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | ÓCULOS RJ SKY INCOLOR CA 39878 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 240 | R$6,90 | R$1.656,00 | Lote vencido por ECOBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AMBIENTAL EIRELI pelo valor de R$1.656,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | AVENTAL EM VINIL ENG. RÁPIDO BRASCAMPE CA 28444 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$25,00 | R$1.250,00 | Lote vencido por ECOBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AMBIENTAL EIRELI pelo valor de R$1.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 26 | AVENTAL EM PVC ENG. RAPIDO BRASCAMPE CA 28444 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$25,00 | R$1.250,00 | Lote vencido por ECOBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AMBIENTAL EIRELI pelo valor de R$1.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 27 | RESPIRADOR DESCARTAVEL AZUL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$9,50 | R$19.000,00 | Lote vencido por ECOBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AMBIENTAL EIRELI pelo valor de R$19.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 7.058 | R$2.088,85 | R$197.217,51 | R$197.127,51 | |||