Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 - PMC - SRP
000022 - CAPANEMA
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Nº do Processo Administrativo: 1610002/2020

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/12/2020 09:30

Publicação: 24/11/2020 09:50

Homologação: 11/12/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 18/12/2020 12:20
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 17/12/2020 12:27
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 17/12/2020 12:29
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 17/12/2020 12:29
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 17/12/2020 13:58
6 EDITAL EDITAL 20/11/2020 15:08
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 20/11/2020 15:08
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 20/11/2020 15:08
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA 20/11/2020 15:10
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 18/12/2020 12:21
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 20/11/2020 15:09
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 20/11/2020 15:09
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 20/11/2020 15:09


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região https://www.diarioonline.com.br/Digital/Page?editionId=1563#book/9 24/11/2020
2 Diário Oficial da União https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1102467888/dou-secao-3-24-11-2020-pg-196 24/11/2020
3 Diário Oficial do Estado https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1102432008/doepa-24-11-2020-pg-87 24/11/2020


Participantes 2


POSTO GUAJARÁ LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 05.363.452/0002-32

Vencidos 11

Venceu 11 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GASOLINA ADITIVADA R$1.900.000,00 R$0,00
2 GASOLINA COMUM R$3.704.000,00 R$0,00
3 ARLA 32 (20 LTS) R$3.416,50 R$3.300,00 VENCEDOR
-3,41% do valor de referência
4 SILICONE 50G R$770,00 R$715,00 VENCEDOR
-7,14% do valor de referência
5 ÓLEO LUBRIFICANTE ESSENCIAL SF R$14.330,00 R$0,00
6 ÓLEO LUBRIFICANTE 68 20 LT R$340.171,00 R$252.070,00 VENCEDOR
-25,90% do valor de referência
7 ÓLEO LUBRIFICANTE 2T -50 500ML R$11.330,00 R$10.700,00 VENCEDOR
-5,56% do valor de referência
8 ÓLEO LUBRIFICANTE 15 W40-20L R$589.340,00 R$477.800,00 VENCEDOR
-18,93% do valor de referência
9 ÓLEO DIESEL COMUM R$2.968.000,00 R$0,00
10 ÓLEO DIESEL B S10 R$3.016.000,00 R$0,00
11 OLEO DE TRANSMISSÃO N90 20LT R$75.501,00 R$74.970,00 VENCEDOR
-0,70% do valor de referência
12 ÓLEO DE FREIO DOT 3 500ML R$12.264,00 R$11.200,00 VENCEDOR
-8,68% do valor de referência
13 ÓLEO 140 20 LTS R$13.035,00 R$12.980,00 VENCEDOR
-0,42% do valor de referência
14 OLEO LUBRIF. 4T 20W50 R$2.122,90 R$2.067,00 VENCEDOR
-2,63% do valor de referência
15 OLEO LUBRIF. SW30 R$1.863,55 R$0,00
16 OLEO LUBRIF. SW40 R$1.540,20 R$1.486,80 VENCEDOR
-3,47% do valor de referência
17 GRAXA 20 KG LUBRIFICANTE R$73.665,80 R$57.980,00 VENCEDOR
-21,29% do valor de referência
TOTAIS R$12.727.349,95 R$905.268,80 -92,89% do valor de referência

POSTO PACHECO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 05.652.817/0001-68

Vencidos 2

Venceu 2 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GASOLINA ADITIVADA R$1.900.000,00 R$0,00
2 ARLA 32 (20 LTS) R$3.416,50 R$0,00
3 ÓLEO LUBRIFICANTE ESSENCIAL SF R$14.330,00 R$13.800,00 VENCEDOR
-3,70% do valor de referência
4 ÓLEO LUBRIFICANTE 68 20 LT R$340.171,00 R$0,00
5 ÓLEO LUBRIFICANTE 2T -50 500ML R$11.330,00 R$0,00
6 ÓLEO LUBRIFICANTE 15 W40-20L R$589.340,00 R$0,00
7 ÓLEO DIESEL COMUM R$2.968.000,00 R$0,00
8 ÓLEO DIESEL B S10 R$3.016.000,00 R$0,00
9 OLEO DE TRANSMISSÃO N90 20LT R$75.501,00 R$0,00
10 ÓLEO DE FREIO DOT 3 500ML R$12.264,00 R$0,00
11 ÓLEO 140 20 LTS R$13.035,00 R$0,00
12 OLEO LUBRIF. 4T 20W50 R$2.122,90 R$0,00
13 OLEO LUBRIF. SW30 R$1.863,55 R$1.820,00 VENCEDOR
-2,34% do valor de referência
14 OLEO LUBRIF. SW40 R$1.540,20 R$0,00
15 GRAXA 20 KG LUBRIFICANTE R$73.665,80 R$0,00
16 GASOLINA COMUM R$3.704.000,00 R$0,00
17 SILICONE 50G R$770,00 R$0,00
TOTAIS R$12.727.349,95 R$15.620,00 -99,88% do valor de referência

Itens 17


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 GASOLINA ADITIVADA VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 400.000 R$4,75 R$1.900.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 GASOLINA COMUM VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 800.000 R$4,63 R$3.704.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 GRAXA 20 KG LUBRIFICANTE BALDE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 260 R$283,33 R$73.665,80

Lote vencido por POSTO GUAJARÁ LTDA EPP pelo valor de R$57.980,00

-21,29% do valor de referência
4 OLEO LUBRIF. SW40 VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 60 R$25,67 R$1.540,20

Lote vencido por POSTO GUAJARÁ LTDA EPP pelo valor de R$1.486,80

-3,47% do valor de referência
5 OLEO LUBRIF. SW30 VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 65 R$28,67 R$1.863,55

Lote vencido por POSTO PACHECO LTDA pelo valor de R$1.820,00

-2,34% do valor de referência
6 OLEO LUBRIF. 4T 20W50 VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 130 R$16,33 R$2.122,90

Lote vencido por POSTO GUAJARÁ LTDA EPP pelo valor de R$2.067,00

-2,63% do valor de referência
7 ÓLEO 140 20 LTS BALDE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 55 R$237,00 R$13.035,00

Lote vencido por POSTO GUAJARÁ LTDA EPP pelo valor de R$12.980,00

-0,42% do valor de referência
8 ÓLEO DE FREIO DOT 3 500ML GALÃO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 800 R$15,33 R$12.264,00

Lote vencido por POSTO GUAJARÁ LTDA EPP pelo valor de R$11.200,00

-8,68% do valor de referência
9 OLEO DE TRANSMISSÃO N90 20LT BALDE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$251,67 R$75.501,00

Lote vencido por POSTO GUAJARÁ LTDA EPP pelo valor de R$74.970,00

-0,70% do valor de referência
10 ÓLEO DIESEL B S10 VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 800.000 R$3,77 R$3.016.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

11 ÓLEO DIESEL COMUM VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 800.000 R$3,71 R$2.968.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

12 ÓLEO LUBRIFICANTE 15 W40-20L BALDE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$294,67 R$589.340,00

Lote vencido por POSTO GUAJARÁ LTDA EPP pelo valor de R$477.800,00

-18,93% do valor de referência
13 ÓLEO LUBRIFICANTE 2T -50 500ML FRASCO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000 R$11,33 R$11.330,00

Lote vencido por POSTO GUAJARÁ LTDA EPP pelo valor de R$10.700,00

-5,56% do valor de referência
14 ÓLEO LUBRIFICANTE 68 20 LT GALÃO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.300 R$261,67 R$340.171,00

Lote vencido por POSTO GUAJARÁ LTDA EPP pelo valor de R$252.070,00

-25,90% do valor de referência
15 ÓLEO LUBRIFICANTE ESSENCIAL SF VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000 R$14,33 R$14.330,00

Lote vencido por POSTO PACHECO LTDA pelo valor de R$13.800,00

-3,70% do valor de referência
16 SILICONE 50G FRASCO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$15,40 R$770,00

Lote vencido por POSTO GUAJARÁ LTDA EPP pelo valor de R$715,00

-7,14% do valor de referência
17 ARLA 32 (20 LTS) BALDE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$68,33 R$3.416,50

Lote vencido por POSTO GUAJARÁ LTDA EPP pelo valor de R$3.300,00

-3,41% do valor de referência
TOTAIS 2.807.070 R$1.540,59 R$12.727.349,95 R$920.888,80


Contratos 2


Contrato nº 1512024/2020

R$905.268,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

CONTRATADO

POSTO GUAJARÁ LTDA EPP 05.363.452/0002-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/12/2020

FIM
15/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1512023/2020

R$15.620,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

CONTRATADO

POSTO PACHECO LTDA 05.652.817/0001-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/12/2020

FIM
15/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação