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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 - PMC - SRP
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 1610002/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/12/2020 09:30
Publicação: 24/11/2020 09:50
Homologação: 11/12/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/12/2020 12:20 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 17/12/2020 12:27 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 17/12/2020 12:29 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 17/12/2020 12:29 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 17/12/2020 13:58 |
6 | EDITAL | EDITAL | 20/11/2020 15:08 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/11/2020 15:08 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/11/2020 15:08 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 20/11/2020 15:10 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/12/2020 12:21 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/11/2020 15:09 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/11/2020 15:09 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/11/2020 15:09 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | https://www.diarioonline.com.br/Digital/Page?editionId=1563#book/9 | 24/11/2020 |
2 | Diário Oficial da União | https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1102467888/dou-secao-3-24-11-2020-pg-196 | 24/11/2020 |
3 | Diário Oficial do Estado | https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1102432008/doepa-24-11-2020-pg-87 | 24/11/2020 |
Participantes 2
Vencidos 11
Venceu 11 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA ADITIVADA | R$1.900.000,00 | R$0,00 | |
2 | GASOLINA COMUM | R$3.704.000,00 | R$0,00 | |
3 | ARLA 32 (20 LTS) | R$3.416,50 | R$3.300,00 | VENCEDOR -3,41% do valor de referência |
4 | SILICONE 50G | R$770,00 | R$715,00 | VENCEDOR -7,14% do valor de referência |
5 | ÓLEO LUBRIFICANTE ESSENCIAL SF | R$14.330,00 | R$0,00 | |
6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 68 20 LT | R$340.171,00 | R$252.070,00 | VENCEDOR -25,90% do valor de referência |
7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2T -50 500ML | R$11.330,00 | R$10.700,00 | VENCEDOR -5,56% do valor de referência |
8 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15 W40-20L | R$589.340,00 | R$477.800,00 | VENCEDOR -18,93% do valor de referência |
9 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$2.968.000,00 | R$0,00 | |
10 | ÓLEO DIESEL B S10 | R$3.016.000,00 | R$0,00 | |
11 | OLEO DE TRANSMISSÃO N90 20LT | R$75.501,00 | R$74.970,00 | VENCEDOR -0,70% do valor de referência |
12 | ÓLEO DE FREIO DOT 3 500ML | R$12.264,00 | R$11.200,00 | VENCEDOR -8,68% do valor de referência |
13 | ÓLEO 140 20 LTS | R$13.035,00 | R$12.980,00 | VENCEDOR -0,42% do valor de referência |
14 | OLEO LUBRIF. 4T 20W50 | R$2.122,90 | R$2.067,00 | VENCEDOR -2,63% do valor de referência |
15 | OLEO LUBRIF. SW30 | R$1.863,55 | R$0,00 | |
16 | OLEO LUBRIF. SW40 | R$1.540,20 | R$1.486,80 | VENCEDOR -3,47% do valor de referência |
17 | GRAXA 20 KG LUBRIFICANTE | R$73.665,80 | R$57.980,00 | VENCEDOR -21,29% do valor de referência |
TOTAIS | R$12.727.349,95 | R$905.268,80 | -92,89% do valor de referência |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA ADITIVADA | R$1.900.000,00 | R$0,00 | |
2 | ARLA 32 (20 LTS) | R$3.416,50 | R$0,00 | |
3 | ÓLEO LUBRIFICANTE ESSENCIAL SF | R$14.330,00 | R$13.800,00 | VENCEDOR -3,70% do valor de referência |
4 | ÓLEO LUBRIFICANTE 68 20 LT | R$340.171,00 | R$0,00 | |
5 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2T -50 500ML | R$11.330,00 | R$0,00 | |
6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15 W40-20L | R$589.340,00 | R$0,00 | |
7 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$2.968.000,00 | R$0,00 | |
8 | ÓLEO DIESEL B S10 | R$3.016.000,00 | R$0,00 | |
9 | OLEO DE TRANSMISSÃO N90 20LT | R$75.501,00 | R$0,00 | |
10 | ÓLEO DE FREIO DOT 3 500ML | R$12.264,00 | R$0,00 | |
11 | ÓLEO 140 20 LTS | R$13.035,00 | R$0,00 | |
12 | OLEO LUBRIF. 4T 20W50 | R$2.122,90 | R$0,00 | |
13 | OLEO LUBRIF. SW30 | R$1.863,55 | R$1.820,00 | VENCEDOR -2,34% do valor de referência |
14 | OLEO LUBRIF. SW40 | R$1.540,20 | R$0,00 | |
15 | GRAXA 20 KG LUBRIFICANTE | R$73.665,80 | R$0,00 | |
16 | GASOLINA COMUM | R$3.704.000,00 | R$0,00 | |
17 | SILICONE 50G | R$770,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$12.727.349,95 | R$15.620,00 | -99,88% do valor de referência |
Itens 17
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400.000 | R$4,75 | R$1.900.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800.000 | R$4,63 | R$3.704.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
3 | GRAXA 20 KG LUBRIFICANTE | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 260 | R$283,33 | R$73.665,80 | Lote vencido por POSTO GUAJARÁ LTDA EPP pelo valor de R$57.980,00-21,29% do valor de referência |
4 | OLEO LUBRIF. SW40 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$25,67 | R$1.540,20 | Lote vencido por POSTO GUAJARÁ LTDA EPP pelo valor de R$1.486,80-3,47% do valor de referência |
5 | OLEO LUBRIF. SW30 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 65 | R$28,67 | R$1.863,55 | Lote vencido por POSTO PACHECO LTDA pelo valor de R$1.820,00-2,34% do valor de referência |
6 | OLEO LUBRIF. 4T 20W50 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 130 | R$16,33 | R$2.122,90 | Lote vencido por POSTO GUAJARÁ LTDA EPP pelo valor de R$2.067,00-2,63% do valor de referência |
7 | ÓLEO 140 20 LTS | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 55 | R$237,00 | R$13.035,00 | Lote vencido por POSTO GUAJARÁ LTDA EPP pelo valor de R$12.980,00-0,42% do valor de referência |
8 | ÓLEO DE FREIO DOT 3 500ML | GALÃO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$15,33 | R$12.264,00 | Lote vencido por POSTO GUAJARÁ LTDA EPP pelo valor de R$11.200,00-8,68% do valor de referência |
9 | OLEO DE TRANSMISSÃO N90 20LT | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$251,67 | R$75.501,00 | Lote vencido por POSTO GUAJARÁ LTDA EPP pelo valor de R$74.970,00-0,70% do valor de referência |
10 | ÓLEO DIESEL B S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800.000 | R$3,77 | R$3.016.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
11 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800.000 | R$3,71 | R$2.968.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
12 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15 W40-20L | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$294,67 | R$589.340,00 | Lote vencido por POSTO GUAJARÁ LTDA EPP pelo valor de R$477.800,00-18,93% do valor de referência |
13 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2T -50 500ML | FRASCO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$11,33 | R$11.330,00 | Lote vencido por POSTO GUAJARÁ LTDA EPP pelo valor de R$10.700,00-5,56% do valor de referência |
14 | ÓLEO LUBRIFICANTE 68 20 LT | GALÃO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.300 | R$261,67 | R$340.171,00 | Lote vencido por POSTO GUAJARÁ LTDA EPP pelo valor de R$252.070,00-25,90% do valor de referência |
15 | ÓLEO LUBRIFICANTE ESSENCIAL SF | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$14,33 | R$14.330,00 | Lote vencido por POSTO PACHECO LTDA pelo valor de R$13.800,00-3,70% do valor de referência |
16 | SILICONE 50G | FRASCO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$15,40 | R$770,00 | Lote vencido por POSTO GUAJARÁ LTDA EPP pelo valor de R$715,00-7,14% do valor de referência |
17 | ARLA 32 (20 LTS) | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$68,33 | R$3.416,50 | Lote vencido por POSTO GUAJARÁ LTDA EPP pelo valor de R$3.300,00-3,41% do valor de referência |
TOTAIS | 2.807.070 | R$1.540,59 | R$12.727.349,95 | R$920.888,80 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
POSTO GUAJARÁ LTDA EPP 05.363.452/0002-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2020
FIM
15/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
POSTO PACHECO LTDA 05.652.817/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2020
FIM
15/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF