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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-00029 - PE/SMS
094005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00029/2020 - PE/SMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTALCOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/12/2020 09:00
Publicação: 24/11/2020 10:43
Homologação: 03/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 04/12/2020 15:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO DE JULGAMENTO | 04/12/2020 15:18 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/12/2020 15:19 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/02/2021 16:11 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 24/11/2020 09:33 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 24/11/2020 10:29 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 24/11/2020 10:12 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 24/11/2020 10:30 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/02/2021 12:39 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/11/2020 10:33 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/11/2020 10:30 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/11/2020 10:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA | 25/11/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG. 224 | 24/11/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS PG. Nº . 21 EDIÇÃO Nº 2619 | 23/11/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FREEZER CIENTIFICO - CÂMARA REFRIGERADA VERTICAL, CAPACIDADE 400 LITROS, COM PORTA DE VIDRO E SISTEMA ANTIEMBAÇAMENTO; SISTEMA DE CONTROLE DE ALTA E BAIXA TEMPERATURA NA FAIXA DE TRABALHO (2 A 8ºC); DISCAGEM AUTOMÁTICA POR TELEFONE; SISTEMA DE SEGURANÇA COM AUTONOMIA PARA NO MÍNIMO 12 HORAS EM SITUAÇÕES DE FALHA/FALTA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA LOCAL | R$16.296,67 | R$11.305,00 | VENCEDOR -30,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$16.296,67 | R$11.305,00 | -30,63% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FREEZER CIENTIFICO - CÂMARA REFRIGERADA VERTICAL, CAPACIDADE 400 LITROS, COM PORTA DE VIDRO E SISTEMA ANTIEMBAÇAMENTO; SISTEMA DE CONTROLE DE ALTA E BAIXA TEMPERATURA NA FAIXA DE TRABALHO (2 A 8ºC); DISCAGEM AUTOMÁTICA POR TELEFONE; SISTEMA DE SEGURANÇA COM AUTONOMIA PARA NO MÍNIMO 12 HORAS EM SITUAÇÕES DE FALHA/FALTA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA LOCAL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$16.296,67 | R$16.296,67 | Lote vencido por LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$11.305,00-30,63% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$16.296,67 | R$16.296,67 | R$11.305,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 37.000.324/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF