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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DL-016/2020-PMT
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
Nº do Processo Administrativo: 20200131
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PMT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/11/2020 15:00
Publicação: 23/11/2020 18:52
Homologação: 23/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE SITUAÇÃO EMERGENCIAL | 23/11/2020 18:52 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/11/2020 18:48 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DA COMPRA E DO PREÇO | 23/11/2020 18:49 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/11/2020 11:34 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/11/2020 18:50 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 23/11/2020 18:51 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 23/11/2020 18:50 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº Nº 224, SEÇÃO 3, PAG 201_05302020112400201_AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO_RATIFICAÇÃO_DL Nº 016/2020-PMT | 24/11/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO_AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO_RATIFICAÇÃO_DL Nº 016/2020-PMT | 23/11/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 2620, PAG 49_7D126490_AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO_RATIFICAÇÃO_DL Nº 016/2020-PMT | 24/11/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | R$273.227,00 | R$273.227,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$66.820,50 | R$66.820,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$340.047,50 | R$340.047,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 13.950 | R$4,79 | R$66.820,50 | Lote vencido por HIPERPOSTO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL EIRELI - EPP pelo valor de R$66.820,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 68.650 | R$3,98 | R$273.227,00 | Lote vencido por HIPERPOSTO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL EIRELI - EPP pelo valor de R$273.227,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 82.600 | R$8,77 | R$340.047,50 | R$340.047,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HIPERPOSTO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL EIRELI - EPP 17.644.011/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
HIPERPOSTO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL EIRELI - EPP 17.644.011/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF