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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2020 - PE SRP
034405 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 2020.006.03
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/12/2020 09:00
Publicação: 24/11/2020 09:18
Homologação: 07/12/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/02/2022 15:25 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 08/02/2022 15:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 08/02/2022 15:48 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/02/2022 15:48 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/02/2022 15:50 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/11/2020 00:47 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/11/2020 00:48 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/11/2020 00:48 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 24/11/2020 00:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 08/02/2022 15:50 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/11/2020 09:18 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/11/2020 00:59 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/11/2020 00:49 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios | 24/11/2020 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia Jornal | 24/11/2020 |
| 3 | Site | www.inhangapi.pa.gov.br | 24/11/2020 |
| 4 | Site | www.tcm.pa.gov.br | 24/11/2020 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 24/11/2020 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ | R$42.691,50 | R$24.645,00 | VENCEDOR -42,27% do valor de referência |
| 2 | FEIJÃO | R$57.876,00 | R$42.135,00 | VENCEDOR -27,20% do valor de referência |
| 3 | MACARRÃO | R$47.143,50 | R$23.850,00 | VENCEDOR -49,41% do valor de referência |
| 4 | SARDINHA | R$32.908,91 | R$23.606,00 | VENCEDOR -28,27% do valor de referência |
| 5 | AÇUCAR | R$23.532,00 | R$15.502,50 | VENCEDOR -34,12% do valor de referência |
| 6 | SAL | R$5.600,00 | R$2.800,00 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO | R$30.420,00 | R$22.500,00 | VENCEDOR -26,04% do valor de referência |
| 8 | LEITE EM PÓ | R$51.786,30 | R$33.231,00 | VENCEDOR -35,83% do valor de referência |
| 9 | CAFÉ | R$32.356,50 | R$19.080,00 | VENCEDOR -41,03% do valor de referência |
| 10 | ACHOCOLATADO | R$21.333,00 | R$11.700,00 | VENCEDOR -45,16% do valor de referência |
| 11 | VINAGRE | R$12.800,00 | R$8.000,00 | VENCEDOR -37,50% do valor de referência |
| 12 | BISCOITO SALGADO | R$124.560,00 | R$68.400,00 | VENCEDOR -45,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$483.007,71 | R$295.449,50 | -38,83% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.950 | R$5,37 | R$42.691,50 | Lote vencido por R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME pelo valor de R$24.645,00-42,27% do valor de referência |
| 2 | FEIJÃO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.950 | R$7,28 | R$57.876,00 | Lote vencido por R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME pelo valor de R$42.135,00-27,20% do valor de referência |
| 3 | MACARRÃO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.950 | R$5,93 | R$47.143,50 | Lote vencido por R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME pelo valor de R$23.850,00-49,41% do valor de referência |
| 4 | SARDINHA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.073 | R$30,67 | R$32.908,91 | Lote vencido por R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME pelo valor de R$23.606,00-28,27% do valor de referência |
| 5 | AÇUCAR | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.950 | R$2,96 | R$23.532,00 | Lote vencido por R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME pelo valor de R$15.502,50-34,12% do valor de referência |
| 6 | BISCOITO SALGADO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.000 | R$10,38 | R$124.560,00 | Lote vencido por R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME pelo valor de R$68.400,00-45,09% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$10,14 | R$30.420,00 | Lote vencido por R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME pelo valor de R$22.500,00-26,04% do valor de referência |
| 8 | LEITE EM PÓ | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.590 | R$32,57 | R$51.786,30 | Lote vencido por R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME pelo valor de R$33.231,00-35,83% do valor de referência |
| 9 | CAFÉ | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.590 | R$20,35 | R$32.356,50 | Lote vencido por R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME pelo valor de R$19.080,00-41,03% do valor de referência |
| 10 | ACHOCOLATADO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.950 | R$10,94 | R$21.333,00 | Lote vencido por R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME pelo valor de R$11.700,00-45,16% do valor de referência |
| 11 | VINAGRE | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$3,20 | R$12.800,00 | Lote vencido por R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME pelo valor de R$8.000,00-37,50% do valor de referência |
| 12 | SAL | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$1,40 | R$5.600,00 | Lote vencido por R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME pelo valor de R$2.800,00-50,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 61.003 | R$141,19 | R$483.007,71 | R$295.449,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
034405 - FUNDEB
R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME 18.175.732/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/12/2020
FIM
08/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF