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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2020
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 6.455/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITO A AVENIDA J SANTOS, S/N° - CEP: 68.195-000 – (AO LADO DA ESCOLA HAROLDO VELOSO) - JACAREACANGA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/12/2020 09:00
Publicação: 24/11/2020 14:46
Homologação: 07/12/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/12/2020 20:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 09/12/2020 21:10 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 09/12/2020 21:12 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS ADJUDICAÇÃO | 09/12/2020 21:12 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 09/12/2020 21:04 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/11/2020 14:40 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JSTIFICATIVA- PBS | 24/11/2020 14:24 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/11/2020 14:40 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHA | 24/11/2020 14:22 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/12/2020 20:52 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/11/2020 14:23 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/11/2020 14:24 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/11/2020 14:41 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Cadernos Gerais12. | 24/11/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. ANOXII/Nº. 2620, Pag.19 | 24/11/2020 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRATO EXECUTIVO: CARNE DE 1° (FILÉ, CONTRAFILÉ, LAGARTO, ALCATRA) ARROZ TIPO 1: Á GREGA MARIA IZABEL, BAIÃO DOIS OU ARROZ BRANCO, FEIJÃO PRETO, BRANCO OU FEIJÃO TROPEIRO, SALADAS CRUA OU COZIDA, MACARRÃO, FAROFA, MACAXEIRA FRITA OU PURÊ DE BATATA. | R$93.465,00 | R$83.080,00 | VENCEDOR -11,11% do valor de referência |
| 2 | PRATO EXECUTIVO: PEIXE (FILÉ): SURUBIM, TUCUNARÉ, TAMBAQUI, FILHOTE, PIAU, MATRIXÁ ARROZ TIPO 1: Á GREGA , MARIA IZABEL, BAIÃO DOIS OU ARROZ BRANCO, FEIJÃO PRETO, BRANCO OU FEIJÃO TROPEIRO, SALADAS CRUA OU COZIDA, MACARRÃO, FAROFA, MACAXEIRA FRITA OU PURÊ DE BATATA. | R$76.163,59 | R$76.163,59 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL DE 500 ML | R$10.336,20 | R$9.630,00 | VENCEDOR -6,83% do valor de referência |
| 4 | SUCO NATURAL COPO DE 300 ML (MARACUJÁ, ACEROLA, CUPUAÇU) | R$12.925,00 | R$12.500,00 | VENCEDOR -3,29% do valor de referência |
| 5 | REFRIGERANTE LATA DE 350 ML | R$10.926,50 | R$10.926,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PRATO EXECUTIVO: FRANGO (CORTES NOBRES) ARROZ TIPO 1: Á GREGA MARIA IZABEL, BAIÃO DOIS OU ARROZ BRANCO, FEIJÃO PRETO, BRANCO OU FEIJÃO TROPEIRO, SALADAS CRUA OU COZIDA, MACARRÃO, FAROFA, MACAXEIRA FRITA OU PURÊ DE BATATA. | R$76.200,26 | R$76.200,26 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$280.016,55 | R$268.500,35 | -4,11% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRATO EXECUTIVO: CARNE DE 1° (FILÉ, CONTRAFILÉ, LAGARTO, ALCATRA) ARROZ TIPO 1: Á GREGA MARIA IZABEL, BAIÃO DOIS OU ARROZ BRANCO, FEIJÃO PRETO, BRANCO OU FEIJÃO TROPEIRO, SALADAS CRUA OU COZIDA, MACARRÃO, FAROFA, MACAXEIRA FRITA OU PURÊ DE BATATA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.077 | R$45,00 | R$93.465,00 | Lote vencido por S. F. DE AMORIM pelo valor de R$83.080,00-11,11% do valor de referência |
| 2 | PRATO EXECUTIVO: PEIXE (FILÉ): SURUBIM, TUCUNARÉ, TAMBAQUI, FILHOTE, PIAU, MATRIXÁ ARROZ TIPO 1: Á GREGA , MARIA IZABEL, BAIÃO DOIS OU ARROZ BRANCO, FEIJÃO PRETO, BRANCO OU FEIJÃO TROPEIRO, SALADAS CRUA OU COZIDA, MACARRÃO, FAROFA, MACAXEIRA FRITA OU PURÊ DE BATATA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.077 | R$36,67 | R$76.163,59 | Lote vencido por S. F. DE AMORIM pelo valor de R$76.163,59Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PRATO EXECUTIVO: FRANGO (CORTES NOBRES) ARROZ TIPO 1: Á GREGA MARIA IZABEL, BAIÃO DOIS OU ARROZ BRANCO, FEIJÃO PRETO, BRANCO OU FEIJÃO TROPEIRO, SALADAS CRUA OU COZIDA, MACARRÃO, FAROFA, MACAXEIRA FRITA OU PURÊ DE BATATA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.078 | R$36,67 | R$76.200,26 | Lote vencido por S. F. DE AMORIM pelo valor de R$76.200,26Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SUCO NATURAL COPO DE 300 ML (MARACUJÁ, ACEROLA, CUPUAÇU) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.500 | R$5,17 | R$12.925,00 | Lote vencido por S. F. DE AMORIM pelo valor de R$12.500,00-3,29% do valor de referência |
| 5 | REFRIGERANTE LATA DE 350 ML | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.050 | R$5,33 | R$10.926,50 | Lote vencido por S. F. DE AMORIM pelo valor de R$10.926,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ÁGUA MINERAL DE 500 ML | GARRAFA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.140 | R$4,83 | R$10.336,20 | Lote vencido por S. F. DE AMORIM pelo valor de R$9.630,00-6,83% do valor de referência |
| TOTAIS | 12.922 | R$133,67 | R$280.016,55 | R$268.500,35 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
S. F. DE AMORIM 13.455.931/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF